Sessões do Pleno e das Câmaras serão exclusivamente telepresenciais em caráter temporário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizará, de forma temporária e excepcional, as sessões plenárias e das câmaras exclusivamente em formato telepresencial. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 301/2025-GP/TCE, em razão das adequações estruturais que serão realizadas no andar térreo do prédio-sede do Tribunal, iniciadas nesta sexta-feira, 24 de outubro.

Durante o período, previsto para 3 meses, o acesso ao Plenário ficará temporariamente inviabilizado, o que motivou a adoção do formato telepresencial — já utilizado pelo TCE-RN com segurança e eficiência em outras ocasiões. 

As sessões seguirão ocorrendo nos mesmos dias e horários das sessões híbridas habituais, assegurando a continuidade dos julgamentos e o pleno funcionamento da atividade jurisdicional do Tribunal. A próxima, aprazada para o dia 29 de outubro, do Tribunal Pleno, já será realizada no formato telepresencial. As pautas estão disponíveis neste link https://www.tce.rn.gov.br/AtaPauta/Index. 

Em observância ao princípio da publicidade, as sessões permanecerão abertas ao público e poderão ser acompanhadas ao vivo pelo endereço eletrônico https://www.youtube.com/@TCERN_oficial. 

Advogados, procuradores e demais interessados em realizar sustentação oral nos processos pautados deverão realizar o pedido até o início da sessão, por meio de formulário eletrônico disponível no portal e-TCE. A Diretoria das Sessões será responsável por encaminhar o link de acesso à plataforma digital utilizada, bem como por prestar informações sobre os procedimentos necessários.