Atualizado em 02/10/2020

Tribunal de Contas inicia segunda fase de Plano de Retomada com 50% de trabalho presencial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) inicia, na próxima segunda-feira (05), a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, com o retorno de 50% dos usuários internos ao trabalho presencial. O restante dos servidores e colaboradores permanecerá no regime de teletrabalho.

A partir do dia 05, o atendimento ao público externo será retomado em todos os setores da Corte de Contas, limitado a duas pessoas por vez em cada setor. Os servidores do TCE trabalharão, preferencialmente, em regime de rodízio. Em todos os setores, o horário de funcionamento será das 08h às 13h, com exceção do Protocolo e da recepção, cujo funcionamento será das 08h às 18h. 

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais foi instituído no dia 29 de julho pela resolução 11/2020 e regulamentado pela Portaria 161/2020, com o intuito de disciplinar de forma gradual e sistemática a volta ao trabalho presencial, durante a pandemia do coronavírus. A retomada das atividades presenciais foi iniciada no dia 03 de agosto, com a primeira etapa, na qual 20% dos usuários internos voltaram a trabalhar nas dependências da Corte de Contas.

Na terceira e última etapa, todos os usuários internos do Tribunal de Contas voltarão ao trabalho presencial, sem rodízio. Não há data fixada para o início da terceira etapa da retomada. Segundo os termos da resolução, deverão ser observados os critérios da Organização Mundial de Saúde acerca da flexibilização do isolamento social, como também as recomendações das autoridades sanitárias. 

A terceira etapa só será implementada quando for declarado o fim da pandemia, ou quando existirem condições sanitárias favoráveis. Durante todo o processo de implementação do Plano de Retomada, haverá a possibilidade de retorno às etapas anteriores, ou de adoção integral do sistema de home office novamente, a depender das recomendações das autoridades sanitárias.

Cuidados

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais estabelece algumas diretrizes para o retorno ao expediente presencial e atendimento ao público. O retorno priorizará os usuários internos que não fazem parte dos grupos de risco. Além disso, continuam suspensos eventos presenciais, como audiências e reuniões, e vedada qualquer aglomeração de pessoas nas dependências da Corte de Contas.

Haverá controle de acesso na entrada do prédio, com medição de temperatura e higienização das mãos com álcool 70%, que também estará disponível nos corredores. Além disso, continua proibido o acesso ao prédio, por parte do público externo, de pessoas que não utilizem máscara. A resolução obriga também o distanciamento obrigatório de 1,5 metro, por parte dos usuários internos e do público externo, dentro do prédio do TCE. O elevador terá lotação máxima de uma pessoa, sem presença do ascensorista. 

O Tribunal de Contas fornecerá máscaras laváveis aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Membros do Ministério Público, servidores e estagiários. Também será exigido que as empresas terceirizadas forneçam equipamentos de proteção individual para os seus colaboradores.