Tribunal de Contas destaca planejamento estratégico em encontro regional com gestores

Com a realização do Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, nesta quarta-feira (03/04), em Natal, o Tribunal de Contas do Estado, através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira,  deu início a uma nova proposta que tem como objetivo a melhoria da gestão pública, baseado na cultura de planejamento estratégico. “Esta é uma peça fundamental para o êxito de qualquer administração”, enfatizou o presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar, na abertura do evento que, não por acaso, tem como tema “Redesenhando a Gestão Pública do Planejamento ao Controle”.

O espaço do Centro Municipal de Referência em Educação ficou lotado com prefeitos, gestores municipais e servidores de 68 municípios da região metropolitana de Natal, do Leste a Agreste Potiguar, com mais de 400 inscritos na capacitação que vai ser repetida ainda em três microrregiões, abrangendo assim todo o estado do Rio Grande do Norte. “Cada vez mais o gestor está preocupado com a administração pública, como utilizar bem o recurso disponível. Muitas vezes, erram por falta de conhecimento”, ressaltou o presidente da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), vereador Paulinho Freire. Ainda participaram da abertura o representante da Federação dos Municípios do RN – FEMURN, Neto Mafra, que é prefeito de Barcelona, o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcisio Costa e os conselheiros Gilberto Jales e Adélia Sales.

Para o coordenador da equipe de Planejamento Estratégico do TCE, Gláucio Torquato, tudo começa com o planejamento. “Se não se consegue cumprir uma programação com o  mínimo de planejamento, imagine sem planejar? Agora, o planejamento não pode ser uma peça de ficção, tem que ser real, casada com as condições orçamentárias do município. Tem muito Plano Plurianual e Lei de Diretrizes orçamentária sem resultados, porque não foram produzidos de acordo com o real”, relatou, lembrando que existe uma recomendação dos tribunais de contas estimulando o modelo de administração pública focado em resultados e baseado em propostas de planejamento estratégico.

A partir da experiência do TCE, Gláucio destacou várias ações executadas no Tribunal com resultados positivos, desde a reestruturação de setores até a definição de contratação de pessoal. “Podemos dividir o Tribunal de Contas em antes e depois do Planejamento Estratégico. O TCE evoluiu muito. Houve uma verdadeira revolução. As ações executadas impactaram sobretudo a área de controle externo”, destacou, lembrando que a proposta é levar este conhecimento, a experiência adquirida, no apoio a formulação do planejamento e gestão estratégica dos municípios. E esta é a segunda parte: todos que quiserem, podem aderir a proposta de planejamento, com orientação e apoio da equipe do TCE.

Ao longo do dia, foram vários momentos significativos e conhecimentos disseminados. A cooordenadora do setor de Sustentabilidade, Marília Cunha Lima, apresentou a política que vem sendo implantada no Tribunal neste segmento. Em seguida, Glaúcio apresentou as diretrizes do Programa de Redesenho; O auditor de controle externo, Ricardo Villaça, falou sobre “a importância do planejamento estratégico para as unidades gestoras” e Alexandre Damasceno destacou os “Resultados obtidos pelo TCE/RN com o planejamento”. O período da manhã foi encerrado com apresentação do case “Implantação do Planejamento Estratégico na secretaria da Fazenda em Mossoró”, apresentado pelo secretário municipal de Finanças de Mossoró, Abraão Padilha.

No período da tarde, o auditor de controle externo Cleyton Barbosa e a auditora Marise Magaly apresentaram, respectivamente, os temas: “Indicadores de desempenho e o processo de planejamento na administração pública: uma reflexão à luz do IEGM” e “Peças Orçamentárias alinhadas ao plano estratégico municipal”, seguido por uma mesa de debates com representantes dos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Monte das Gameleiras e Galinhos.

Após as palestras, o conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, fez um breve pronunciamento. Agradeceu a presença dos participantes e enfatizou a importância dos encontros regionais para a gestão nos municípios. A programação foi encerrada com a assinatura do termo de adesão para os gestores que quiserem orientação para implantação da ferramenta do Planejamento Estratégico em seus municipios.