O presente Termo de Compromisso requer que o Servidor(a) leia, atentamente, os requisitos para candidatar-se ao Curso, antes de preenchê-lo.

São requisitos para a pré-inscrição:

- Estar desempenhando tarefas que estejam em sintonia com os programas dos cursos oferecidos e com as necessidades do setor de trabalho;

- Ser liberado apenas nos horários do(s) curso(s) escolhido(s);

Durante afastamento para realizar o Curso, dentro do Programa de Capacitação da Escola de Contas "Profº Severino Lopes de Oliveira" -ano 2025 , estou ciente de:

a) Dedicar - me às obrigações do Curso;

b) Aplicar os conhecimentos adquiridos, quando do meu retorno ao trabalho;

c) Em caso de desistência da Inscrição, terei que comunicar, até 72h (setenta e duas horas) antes do início do curso, à Escola de Contas, pelo e-mail: escoladecontastce@rn.gov.br.

d) Caso não faça este comunicado, ou em caso de desistência durante a realização do curso, me comprometerei a apresentar documento comprobatório da minha impossibilidade de comparecer ou permanecer no curso.