Data: 29 de agosto de 2025.

Horário: 08h30 às 12h30.

Local: Auditório do TCE-RN.

Modalidade: Presencial.

Público-alvo: Servidores pertencentes aos quadros dos jurisdicionados do TCE/RN.

Objetivo: Capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas na forma eletrônica, demonstrando aspectos práticos do pregão e da concorrência. 

Conteúdo Programático:

Parte Geral

• Conceitos, aplicabilidade, obrigação de licitar e legislação de referência
• Planejamento das Licitações – Apontamentos relevantes
• Critérios de seleção e modalidades de licitação
• Participação de ME/EPP nas licitações – benefícios aplicáveis (apontamentos)
• Agentes de Contratação e Comissão de Contratação
• O instrumento convocatório (edital): convocação (publicação do edital)
• Conteúdo do aviso; meios de divulgação; prazo para apresentação das propostas
• Parecer Jurídico
• Encerramento da Licitação – a adjudicação do objeto e a homologação do certame

* Programação sujeita a alterações.