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ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO - 2016/2017
- Orientação aos agentes e gestores públicos municipais: administração das contas públicas no último ano de mandato e condutas e procedimentos a serem seguidos pela atual e futura gestão na transição de mandato;
- Acordo entre SEBRAE/RN e Tribunais de Contas: aplicação dos dispositivos da Lei Geral das micro e pequenas empresas em favor do desenvolvimento municipal;
- Lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): novo instrumento de avaliação dos municípios no aspecto da efetividade da gestão pública;
- Acesso a informação e Transparência: criação de ouvidorias municipais, portal da transparência e os mais novos normativos do TCE/RN (Resolução nº. 030/2016 - TCE/RN, Resolução nº. 032/2016 - TCE/RN, Resolução nº. 034/2016 - TCE/RN, Resolução nº. 011/2016 - TCE/RN e Resolução nº. 012/2016 - TCE/RN).
1º DIA - 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - TERÇA-FEIRA
HORÁRIO | PALESTRAS |
---|---|
08hs às 09hs | CREDENCIAMENTO E CAFÉ DE BOAS VINDAS |
09hs às 9h30min | ABERTURA |
9h30min às 10h30min | APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM |
10h30min às 12hs | PAINEL: A IMPORTÂNCIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
12hs às 13h30min | INTERVALO PARA O ALMOÇO |
13h30min às 15hs | ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE GOVERNO: PROCEDIMENTOS E CONDUTAS DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (RESOLUÇÃO Nº. 034/2016 – TCE/RN) |
15hs às 15h45min | ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS |
15h45min às 16h30min | COMO OBTER UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOTA 10 |
16h30min às 17h15min | EVOLUÇÃO PATRIMONIAL (RESOLUÇÃO Nº. 030/2016 – TCE/RN) |
17h15 às 17h30min | COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA |
2º DIA - 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - QUARTA-FEIRA
HORÁRIO | PALESTRAS |
---|---|
08hs às 09hs | COFFEE BREAK E ASSINATURA DA FREQUÊNCIA |
09hs às 10h30min | PAINEL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL |
10h30min às 11h15min | A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TRANSIÇÃO DE GESTÕES MUNICIPAIS |
11h15min às 12hs | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – RESOLUÇÃO Nº. 032/2016 – TCE/RN |
12hs às 13h30min | INTERVALO PARA O ALMOÇO |
13h30min às 17h15min |
PAINEL: OS PRINCIPAIS NORMATIVOS DE 2016 - SIAI (RESOLUÇÃO Nº. 011/2016 - TCE/RN) - CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (RESOLUÇÃO Nº. 012/2016 – TCE/RN) |
17h15 às 17h30min | COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO DO EVENTO |
*programação sujeita à alterações.
1º DIA - 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - TERÇA-FEIRA
HORÁRIO | PALESTRAS |
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08hs às 09hs | CREDENCIAMENTO E CAFÉ DE BOAS VINDAS |
09hs às 9h30min | ABERTURA |
9h30min às 10h30min | APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM |
10h30min às 12hs | PAINEL: A IMPORTÂNCIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
12hs às 13h30min | INTERVALO PARA O ALMOÇO |
13h30min às 15hs | ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE GOVERNO: PROCEDIMENTOS E CONDUTAS DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (RESOLUÇÃO Nº. 034/2016 – TCE/RN) |
15hs às 15h45min | ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS |
15h45min às 16h30min | COMO OBTER UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOTA 10 |
16h30min às 17h15min | EVOLUÇÃO PATRIMONIAL (RESOLUÇÃO Nº. 030/2016 – TCE/RN) |
17h15 às 17h30min | COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA |
2º DIA - 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - QUARTA-FEIRA
HORÁRIO | PALESTRAS |
---|---|
08hs às 09hs | COFFEE BREAK E ASSINATURA DA FREQUÊNCIA |
09hs às 10h30min | PAINEL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL |
10h30min às 11h15min | PALESTRA DO MARCCO – MP/RN |
11h15min às 12hs | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – RESOLUÇÃO Nº. 032/2016 – TCE/RN |
12hs às 13h30min | INTERVALO PARA O ALMOÇO |
13h30min às 17h15min |
PAINEL: OS PRINCIPAIS NORMATIVOS DE 2016 - SIAI (RESOLUÇÃO Nº. 011/2016 - TCE/RN) - CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (RESOLUÇÃO Nº. 012/2016 – TCE/RN) |
17h15 às 17h30min | COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO DO EVENTO |
*programação sujeita à alterações.