a-2) sendo o curso de formação técnico-profissional uma das etapas do concurso público, a despesa prevista em lei e decorrente do pagamento da bolsa de estudos, seria contabilizada como despesa com pessoal?
Sim, a despesa decorrente do pagamento de bolsa de estudos, por possuir nítido caráter remuneratório, deve ser inserida no cálculo da despesa com pessoal.