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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200061 2023 Aldemir Paulino da Silva (VEREADOR) - CPF: 031.xxx.xxx-43, BRUNO COSTA MACIEL - OAB: 9503/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006143 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA, Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 006690 2018 SIGILOSO Ivaldelson Jose de Souza - CPF: 041.xxx.xxx-50,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 09390261000130,Wellington Ferreira da Silva - CPF: 851.xxx.xxx-53, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 006655 2015 PREF.MUN.MONTE ALEGRE C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 10702892000126,SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,Heriberto de Carvalho Chagas - CPF: 202.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 017595 2013 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - CNPJ: 00378257000181, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 002804 2011 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL-MJ NILDSON MEDEIROS DANTAS - CPF: 654.xxx.xxx-49, DENÚNICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009098 2002 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2002.(04 volumes)
Última atualização em 21/08/2025 00:01