A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou nesta quinta-feira (4/12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, os resultados do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os entes públicos que serão premiados com o Selo de Qualidade em Transparência já podem conferir seu desempenho no Radar da Transparência atualizado: https://radardatransparencia.atricon.org.br/
No dia 12 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) promoverá a entrega aos 138 entes públicos do Rio Grande do Norte classificados em níveis Diamante, Ouro e Prata. A solenidade será realizada durante projeto Sexta de Contas, no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30. As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais receberão o Selo de Qualidade em Transparência Pública, a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2025.
Nesta edição, o programa alcançou um recorde histórico, com mais de 10 mil portais de transparência avaliados, consolidando-se como a maior iniciativa de diagnóstico e estímulo à transparência pública já realizada no Brasil. O ciclo 2025 registrou um avanço expressivo em relação aos selos concedidos, com 2.911 portais certificados nos diferentes níveis de excelência: 997 Diamante, 1082 Ouro e 832 Prata, representando um crescimento de 59,15% em comparação a 2024.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.
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