Atualizado em 05/02/2020

TCs promovem Ouvidoria Day para estimular controle social e transparência

Para celebrar o Dia do Ouvidor, Tribunais de Contas de todo o país vão promover, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.

A ideia surgiu durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em novembro de 2019.

O objetivo da proposta é que cada Tribunal de Contas, por intermédio da sua Ouvidoria, promova no dia 16 de março, de forma criativa e dinâmica, uma programação alusiva à data, com a respectiva divulgação de suas ações.  

“Vamos aproveitar uma data comemorativa, o Dia do Ouvidor, para estimular a divulgação das ações das Ouvidorias de todos os Tribunais de Contas e, assim, fortalecer e fomentar o controle social e a transparência pública”, explica o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Gilberto Jales, conselheiro-corregedor do TCE-RN.

O evento é uma data propícia para discutir, refletir e fomentar a implementação das Ouvidorias nos jurisdicionados e o seu papel nas instituições públicas, destacando este importante instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, através da participação social.