O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou, nesta quarta (18) a segunda edição do TCE Inova. O tema abordado foi a Jurimetria e Administração nos Tribunais e contou com a participação de Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC/SP, coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUC/SP, além de diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos quantitativos no estudo do Direito.
Estiveram presentes no evento o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Júnior, o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, conselheiro Tarcísio Costa, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres. Durante a abertura, o presidente do TCE destacou a importância e relevância da jurimetria no âmbito dos tribunais. “Onde se faz jurimetria, estuda-se o direito e suas marcas na sociedade”, disse.
O professor Marcelo Guedes iniciou a palestra apresentando a disciplina de jurimetria, explicando como ela funciona e sua importância. “É uma disciplina empírico-quantitativa com coleta de dados, descrevendo a realidade de como as coisas estão realmente acontecendo, trazendo uma estatística geral do direito”.
No decorrer da palestra foi apresentada uma pesquisa relativa à taxa de reversão de processos penais, realizada no Estado de São Paulo, a qual destaca a proporção de pedidos de apelações negadas e acolhidas pelas varas de penais da comarca. Ao final da sua fala, o professor Marcelo Guedes ressaltou que o uso da ferramenta é um meio de aperfeiçoar o trabalho do controle externo e da Justiça.
O projeto TCE INOVA é realizado em parceria entre o Ministério Público de Contas (MPC) e a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira.
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