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Detalhe da Pauta

Última atualização em 15/09/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000576 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,Luciana Daltro de Castro Pádua - CPF: 657.xxx.xxx-25, SOLUÇÃO TÉCNICA CONSENSUAL
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 301357 2026 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA CONSENSUAL (STC) - RESOLUÇÃO Nº 019/2025-TCE REF. PROCESSO 002201/2025-TC.
COM VOTO VISTA 100225 2020 JOSIAS TEIXEIRA DE MORAIS, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR JOSIAS TEIXEIRA DE MORAIS.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018981 2014 CAM.MUN.SERRINHA Edvan Ferreira da Silva - CPF: 875.xxx.xxx-49, OTTO MARCELO DE ARAÚJO GUERRA - OAB: 7122/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.