Consulta de Processo
| - Dados Processo | ||||
|---|---|---|---|---|
| Processo TC: 100433 / 2022 | ||||
| Número Origem: 0392022 / 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO | ||||
| Interessado: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA | ||||
| Assunto: FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS PROFESSORES AOS MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE PRUDENCIAL DA LRF | ||||
| Data Registro: 01/04/2022 | ||||
| Relator: CONS. PRESIDENTE | ||||
| Tipo: CONSULTA | ||||
| + Movimentacao Processo | ||||
| Origem: | Destino: | Enviado em: | Recebido em: | |
| DE - DIRETORIA DE EXPEDIENTE | PRESIDÊNCIA DO TCE | 01/04/2022 | 04/04/2022 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | CONSULTORIA JURIDICA - CONJU | 05/04/2022 | 05/04/2022 | |
| CONSULTORIA JURIDICA - CONJU | PRESIDÊNCIA DO TCE | 13/04/2022 | 13/04/2022 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | PROTOCOLO DO MPJTC | 18/04/2022 | 18/04/2022 | |
| PROTOCOLO DO MPJTC | PROC - PRESTAÇÃO DE CONTAS | 18/04/2022 | 19/04/2022 | |
| PROC - PRESTAÇÃO DE CONTAS | PROTOCOLO DO MPJTC | 17/01/2023 | 17/01/2023 | |
| PROTOCOLO DO MPJTC | PRESIDÊNCIA DO TCE | 17/01/2023 | 17/01/2023 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | DIRETORIA DAS SESSÕES - PLENO | 23/04/2024 | 23/04/2024 | |
| DIRETORIA DAS SESSÕES - PLENO | PRESIDÊNCIA DO TCE | 10/05/2024 | 10/05/2024 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 10/05/2024 | 10/05/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | DAE-MANDADOS | 10/05/2024 | 10/05/2024 | |
| DAE-MANDADOS | DAE-EXPEDIÇÃO | 22/05/2024 | 23/05/2024 | |
| DAE-EXPEDIÇÃO | DAE-MANDADOS | 04/06/2024 | 04/06/2024 | |
| DAE-MANDADOS | DAE-EXPEDIÇÃO | 18/06/2024 | 18/06/2024 | |
| DAE-EXPEDIÇÃO | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 04/07/2024 | 05/07/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | PRESIDÊNCIA DO TCE | 05/07/2024 | 05/07/2024 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 05/07/2024 | 05/07/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | PRESIDÊNCIA DO TCE | 05/07/2024 | 05/07/2024 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 05/07/2024 | 05/07/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | PRESIDÊNCIA DO TCE | 05/07/2024 | 05/07/2024 | |
| PRESIDÊNCIA DO TCE | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 08/07/2024 | 09/07/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | DAE-EXPEDIÇÃO | 09/07/2024 | 09/07/2024 | |
| DAE-EXPEDIÇÃO | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 10/07/2024 | 11/07/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA | 11/07/2024 | 11/07/2024 | |
| NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA | DE - DIRETORIA DE EXPEDIENTE | 14/10/2024 | 14/10/2024 | |
| DE - DIRETORIA DE EXPEDIENTE | DE - NÚCLEO DE ARQUIVO | 15/10/2024 | 15/10/2024 | |
| + Apensos | ||||
| Não existe nenhum processo apenso. | ||||
| + Citações | ||||
| Número Citação: | Ano: | Numero Postagem: | Nome: | Órgão: |
| 001057 | 2024 | AR253331296TE | PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, POR SEU GESTOR | PMENCANTO |
| + Diligências | ||||
| Não existe nenhuma Diligência cadastrada para este processo. | ||||
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