TCE realiza em Assú quinto Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, promoverá nos dias 2 e 3 de junho mais uma edição do ciclo 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. O próximo encontro será realizado no município de Assú, reunindo gestores, servidores e representantes do poder público da região para uma programação voltada à qualificação da administração municipal.

As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O evento acontecerá de forma presencial na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro. A programação será realizada no dia 2 de junho, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30, e no dia 3 de junho, das 9h às 12h30.

A iniciativa tem como objetivo orientar os gestores públicos e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, especialmente nos aspectos legais relacionados à aplicação dos recursos públicos. A ação integra a política de atuação preventiva do TCE, fortalecendo a efetividade do controle externo por meio da capacitação e do diálogo institucional.

O público-alvo inclui prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, assessores e servidores públicos dos municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar, além de demais interessados na temática.

Programação aborda temas atuais da gestão pública

A programação terá início na manhã do dia 2 com credenciamento e café de boas-vindas, seguido da abertura oficial com autoridades convidadas e informes institucionais da equipe do TCE/RN.

Entre os temas em destaque estão os impactos da reforma tributária para os municípios, em palestra ministrada pelos Auditores de Controle Externo, Evandro Alexandre e Thazia Cortez; políticas públicas voltadas à primeira infância, com a Auditora Anne Carvalho; e a aplicação das emendas parlamentares à luz da Resolução nº 034/2025 do TCE/RN, tema que será apresentado pelo auditor Alexandre Damasceno.

No período da tarde do dia 2 e na manhã do dia 3, os participantes poderão escolher entre duas oficinas temáticas. A primeira tratará de contratações inteligentes e do planejamento nos procedimentos licitatórios, conduzida pela analista de controle externo Vanessa Ubarana. Já a segunda abordará aspectos essenciais da execução da despesa pública orçamentária, sob a condução do auditor Francisco Nascimento. As oficinas serão divididas em módulos I e II, permitindo aprofundamento prático dos conteúdos.