TCE inicia semana da Corregedoria em Dia com palestra sobre atuação preventiva

O Tribunal de Contas do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (04/05), à programação “Corregedoria em Dia”, ação que tem como objetivo informar como funcionam as corregedorias, ao mesmo tempo que discute os desafios presentes na modernidade. “Agora, o papel clássico da punição, apuração do desvio, está sendo substituído por um novo paradigma que se mostra mais eficiente e eficaz: o modelo preventivo”, assinalou o conselheiro corregedor do TCE, Gilberto Jales, na abertura do evento.

Além de Gilberto Jales, que é coordenador nacional do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa, o tema foi debatido pelo assessor técnico da Corregedoria do TCE-SC, Geovane Eziel Cardoso, que abordou a experiência exitosa executada no Tribunal de Contas de Santa Catarina, e pelo diretor da corregedoria potiguar, Cleyton Barbosa, que destacou as estratégias executadas no Rio Grande do Norte, no evento on-line “Corregedoria Preventiva: antes do problema, a consciência”, transmitido pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Com uma atuação que se transformou em referência no âmbito das cortes de contas, o trabalho executado na Corregedoria do TCE-SC começou a mudar a partir de 2022, com a atualização do Código de Ética, ampliando a atuação para áreas como o uso das “mídias digitais”, o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente de trabalho, entre outros temas que culminaram na gestão e no controle da disciplina dos servidores, com diretrizes para uma ação preventiva.

No âmbito interno, relatou que trabalham com base em três dimensões integradas: a gestão da disciplina (prevenção), o consensualismo (mediação) e o controle da disciplina (correção direcionada à apuração de irregularidades e à aplicação de sanções). Já na esfera externa, atuando junto aos municípios jurisdicionados, informou que atuam estimulando a implementação e o fortalecimento das corregedorias municipais, “inclusive por meio de consórcio público”, ressaltou, destacando esta como uma iniciativa inédita no país.

O diretor da Corregedoria do TCE, Cleyton Barbosa, lembrou que, durante toda esta semana, os tribunais de contas de todo o país promoverão atividades com foco no papel da corregedoria na promoção de condutas éticas e na prevenção de irregularidades antes que ocorram. Na terça-feira, 05/05, a coordenadora da Corregedoria, Larissa de Macêdo Almeida, ministrará a palestra “Corregedoria: Integridade Pública Municipal”, no Encontro Regional no polo de João Câmara. No dia 06/05, o tema será levado ao 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, promovido pela FEMURN, com palestra do conselheiro Gilberto Jales.

No dia 07/05, haverá o lançamento da coletânea “Orientações para conduta ética”, voltada aos servidores e colaboradores do TCE, com diretrizes e boas práticas a serem executadas no ambiente de trabalho. Encerrando a programação, no dia 08/05, será lançada a Cartilha de Uso Ético de Inteligência Artificial no TCE. O documento apresenta orientações para o uso responsável da tecnologia no ambiente institucional, alinhado aos princípios éticos, à transparência e à proteção de dados.