Atuação do TCE e de instituições parceiras impulsiona avanços na educação no RN

O Instituto Articule divulgou o Relatório de Atividades 2025, que reúne resultados da atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e instituições locais.

Ao longo do ano, o Gaepe-RN consolidou-se como espaço de coordenação interinstitucional, reunindo órgãos de controle, gestores públicos e instituições parceiras para enfrentar desafios da política educacional no estado. Nesse contexto, o TCE-RN exerceu papel relevante na articulação entre instituições e na indução de melhorias na gestão pública educacional.

Os avanços registrados refletem a atuação articulada das instituições no estado:

• Mobilização institucional: articulação de mais de 30 instituições para a assinatura do Pacto pela Educação, formalizando o compromisso com a atuação do Gaepe-RN e com o fortalecimento da agenda educacional no estado
• Fortalecimento da política de educação integral: apoio a gestores públicos na compreensão das diretrizes nacionais, na organização da oferta e na qualificação da implementação da política nos municípios
• Orientação para expansão da educação infantil: elaboração de nota técnica voltada ao planejamento da ampliação de vagas, apoiando gestões municipais e estaduais na tomada de decisão
• Articulação interinstitucional como estratégia de efetividade
   

Os resultados evidenciam o papel do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte como indutor de melhorias na política educacional, atuando de forma integrada com outras instituições para promover maior efetividade das ações públicas.
 

A experiência do Gaepe-RN demonstra que a coordenação interinstitucional, aliada à pactuação de compromissos e à produção de orientações técnicas, contribui para qualificar a gestão e apoiar a implementação de políticas educacionais no território.
 

O Relatório de Atividades 2025 está disponível na íntegra no site do Instituto Articule. Confira.