TCE recebe selo Diamante do programa Nacional de Transparência Pública pelo quarto ano seguido

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recebeu, pelo quarto ano seguido, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O certificado foi entregue ao presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, nesta quinta-feira (4/2), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, entre os dias 2 e 5 de dezembro.

 O TCE alcançou 96,41% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país, mantendo a média acima de 95% verificada nos últimos anos. Este ano, além do Selo de Qualidade em Transparência, os entes das esferas estaduais e federais, bem como as capitais, que receberam Ouro ou Diamante foram agraciados presencialmente no congresso com um troféu.

Do Rio Grande do Norte, além do TCE, também receberam o selo Diamante e o troféu o Ministério Público Estadual, com 96,26 no nível de transparência, e a Defensoria Pública Estadual, com 98,56%. Na ocasião o presidente do TCE fez a entrega do selo e do troféu ao Defensor-Geral do Estado, Clístenes Gadelha.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) teve os resultados finais de 2025 apresentados no IV CITC. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/ 

Entrega local

No dia 12 de dezembro, o Tribunal de Contas promoverá a entrega aos 139 entes públicos do Rio Grande do Norte classificados em níveis Diamante, Ouro e Prata. A solenidade será realizada durante projeto Sexta de Contas, no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30. As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais receberão o Selo de Qualidade em Transparência Pública, a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2025.

Nesta edição, o programa alcançou um recorde histórico, com mais de 10 mil portais de transparência avaliados, consolidando-se como a maior iniciativa de diagnóstico e estímulo à transparência pública já realizada no Brasil. O ciclo 2025 registrou um avanço expressivo em relação aos selos concedidos, com 2.911 portais certificados nos diferentes níveis de excelência: 997 Diamante, 1082 Ouro e 832 Prata, representando um crescimento de 59,15% em comparação a 2024.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.