Atualizado em 09/06/2022

Ouvidoria do TCE adere à 2ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu à segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, uma promoção da Rede Nacional de Ouvidorias, encampada no âmbito dos Tribunais de Contas pelo Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social.

A Maratona é promovida pela Controladoria-Geral da União para celebrar os cinco anos, agora no mês de junho, da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Durante todo mês de junho, as Ouvidorias utilizarão suas redes sociais para informar sobre suas atividades e serviços do seu órgão, levando a todos o conhecimento da Lei. Ao final da maratona, as ouvidorias com melhores resultados receberão troféus que serão entregues em evento da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa tem como objetivo reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a sociedade.