O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN) encaminhou ofício às organizações que o integram, reforçando seu apoio institucional ao Programa Avexadas para Aprender, executado na E.E. Quatro de Março, no município de Canguaretama, destacando a importância de sua continuidade, expansão e consolidação como política pública estruturante no enfrentamento da evasão escolar e distorção idade-série. O ofício é assinado pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, e pela presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, ambos do grupo diretor do Gaepe-RN.
O programa tem como objetivo trazer de volta para a escola os estudantes que abandonaram os estudos, criando um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, transformando o processo de aprendizagem, tornando os alunos protagonistas de sua própria trajetória educacional. Um dos indicadores alcançados que demonstram a importância da iniciativa aponta o aumento de 58 estudantes para 320, após a implementação da busca ativa e mudanças na metodologia aplicada na escola. O projeto é executado em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEEC/RN), Undime-RN, UNICEF e outros parceiros.
Diante da relevância do programa, o Gaepe-RN recomenda às equipes gestoras que considerem as seguintes ações estratégicas:
Desenvolver mecanismos para mensurar o impacto do Programa na aprendizagem dos estudantes, adotando instrumentos de avaliação compatíveis com o público-alvo, especialmente considerando as especificidades dos alunos em distorção idade-série;
Ampliar a conscientização e o engajamento da sociedade e dos entes públicos quanto à importância do Programa, promovendo ações de comunicação voltadas à mobilização pela sua universalização nos municípios do Estado;
Fomentar, nas secretarias municipais e na estadual de Educação, a alocação de recursos orçamentários específicos e sustentáveis voltados ao Programa, assegurando sua consolidação e possibilidade de expansão progressiva com qualidade.
Sobre o Gaepe-RN
Instalado em 17 de março de 2025, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN) é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), parceiro na sua implementação. Idealizados pelo Instituto Articule, os Gaepes são resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação.
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