TCE potiguar apresenta boas práticas em laboratório nacional dos Tribunais de Contas

Com apresentação de dois projetos, mostrando a experiência nas áreas de Ouvidoria e Sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participou, durante os dias 13 e 15 de abril, do 3º Laboratório de Boas Práticas (3º LabTCs), em São Paulo. A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.

O primeiro projeto, apresentado pelo diretor da Ouvidoria, o auditor de Controle Externo Jailson Tavares, foi o Contas em Gotas: A Ouvidoria no fomento à cidadania participativa qualificada. Trata-se de parceria entre a Ouvidoria e a Diretoria de Comunicação Social, iniciada em 2024, que fomenta a qualificação da participação cidadã ativa na fiscalização da gestão pública.

O auditor Jailson Tavares explicou que a intenção é incentivar a cidadania participativa qualificada, facilitando a compreensão dos temas abordados para que o cidadão participe de maneira cada vez mais eficiente, através dos canais disponibilizados pela Ouvidoria, especialmente.

O outro projeto mostrou a promoção contínua da consciência ambiental em setores individualizados do TCE-RN, destacando a inovação na gestão eficiente de resíduos sólidos. A apresentação ficou a cargo da coordenadora de Sustentabilidade, Marília do Socorro Cunha Lima.

“Tivemos uma participação muito proveitosa no LabTCs, não somente pelas boas práticas que apresentamos como exemplo, mas também pelo que assistimos de outros estados. Conhecemos o que há de melhor sendo feito pelos Tribunais de Contas do país”, afirmou o presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

Além do presidente, participaram do evento os conselheiros Paulo Roberto Alves, Gilberto Jales e George Soares, acompanhados de secretários, diretores e servidores do Tribunal.

O LabTCs

O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.

O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).