Atualizado em 30/04/2024

Dia da Corregedoria é celebrado com debate sobre assédio no ambiente de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte celebrará o Dia da Corregedoria (02 de maio) participando de uma ação integrada entre as cortes de contas, coordenada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, incentivada pelo Instituto Rui Barbosa. Este ano, a data será marcada pela realização do curso "Como reconhecer casos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho", nos dias 02 e 03 de maio, além do lançamento da “Cartilha de prevenção ao assédio e à discriminação“.

A capacitação será online, no horário das 08h30 às 10h30, aberto para a participação de servidores de Tribunais de Contas de todo o País, e terá como instrutores os Professores Fernando da Silva Cardoso, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Direitos Humanos; e Alex Bruno Feitoza Magalhães, Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco.

Serão apresentados os seguintes temas: Assédio e Discriminação: questões para o debate; Assédio e Discriminação por gênero: determinantes; Assédio e Discriminação por raça/etnia: determinantes; Protocolos para denúncia e Protocolos para acolhimento. A comemoração busca incentivar o aprimoramento das Corregedorias dos Tribunais de Contas e fortalecer o papel dessas unidades nas instituições públicas, promovendo a gestão da ética nas Cortes de Contas brasileiras.

A cartilha pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assedio-moral-e-sexual-nos-tribunais-de-contas.pdf