TCE/RN recebe selo Diamante de transparência pública pelo quinto ano consecutivo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento concedido às instituições que alcançam os mais altos padrões de transparência. A certificação foi entregue ao presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, nesta terça-feira (10), durante solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Na avaliação deste ano, o TCE-RN alcançou um índice de transparência de 96,3%, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país. O resultado mantém o desempenho da Corte acima de 95%, patamar registrado nos últimos anos. Além do TCE/RN, também foram certificados durante a solenidade o Governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado. Na ocasião, o conselheiro Gilberto Jales, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), participou da entrega dos troféus às instituições agraciadas.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP encerra o ciclo de 2026 com a entrega de certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata. No Rio Grande do Norte, o TCE promoverá, no dia 4 de dezembro, uma solenidade para entregar os selos às instituições públicas potiguares que alcançaram os níveis Diamante, Ouro e Prata. Serão reconhecidos portais de prefeituras, câmaras municipais e órgãos dos poderes estaduais que atenderam aos critérios de transparência estabelecidos pelo programa.

Neste ano, o PNTP avaliou 10.880 portais públicos em todo o Brasil, número cerca de 8% superior ao registrado no ciclo anterior. O trabalho mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e representantes das instituições avaliadas.

O ciclo de 2026 também marca os cinco anos do programa, criado a partir de uma iniciativa conjunta da Atricon, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O PNTP avalia a transparência ativa, ou seja, a disponibilização de informações públicas independentemente de solicitação dos cidadãos, nos portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e dos Tribunais de Contas.

A avaliação ocorre em três etapas: autoavaliação realizada pelas próprias instituições, validação pelos Tribunais de Contas e garantia da qualidade em âmbito nacional para os portais elegíveis. O processo combina a participação dos órgãos avaliados com a verificação técnica dos critérios de transparência.