TCE seleciona entidades para prestar serviço de coleta de materiais recicláveis

O Tribunal de Contas do Estado abriu chamamento público com objetivo de receber propostas para credenciamento de entidades interessadas em realizar a retirada de resíduos descartados gerados no edifício do TCE-RN.

Publicado em segunda chamada, na edição desta terça-feira (24/01) do Diário Eletrônico do TCE, o edital pretende habilitar e selecionar associação e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação do serviço.

“A coleta seletiva contribui com a conservação do meio ambiente e o consumo sustentável, colaborando com redução dos impactos ambientais causados pelo exagero do consumo e o descarte incorreto de resíduos, além de ser vista também como uma questão de saúde pública”, afirma Marília Cunha Lima, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade. Para ela, a iniciativa caracteriza a boa gestão das rotinas do TCE.

Estão anexados ao edital: termo de referência, formulário de dados cadastrais, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e minuta do contrato. O prazo final para entrega dos documentos está previsto para o dia 6 de fevereiro. A listagem das instituições habilitadas será publicada no Diário Eletrônico do dia 9 de fevereiro de 2023.

No dia 8 de março, o TCE vai realizar uma audiência pública, às 10h, para oportunizar acordo entre duas ou mais associações e cooperativas. Caso não haja acordo, no dia 15 de março haverá um sorteio para definição da ordem de classificação.