Com ampla participação de gestores municipais do Alto Oeste potiguar, o Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em Pau dos Ferros, nos dias 1º e 2 de julho, consolidou o novo formato do ciclo 2025 da iniciativa, que vem sendo conduzida pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Femurn e a Fecam/RN. Com a inclusão de oficinas temáticas e uma abordagem mais prática e interativa, os encontros regionais reforçam a estratégia do TCE de atuação preventiva e educativa junto aos jurisdicionados.
Realizado no campus do IFRN de Pau dos Ferros, com abertura nesta terça-feira (1) o evento reuniu prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e técnicos municipais de toda a região, totalizando cerca de 200 participantes. Esta é a quinta etapa do novo ciclo — que em 2025 passou de quatro para seis polos — e reafirmou o sucesso da principal inovação do ano: as oficinas temáticas, voltadas à formação técnica de gestores e servidores públicos com foco na execução responsável das políticas públicas.
Durante a abertura, o conselheiro diretor da Escola de Contas, George Soares, destacou a importância dos encontros. “Esta iniciativa faz parte da grande missão da nossa Escola de Contas, que é promover a capacitação e o desenvolvimento dos seus servidores e jurisdicionados, visando a melhor gestão e aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade norte-rio-grandense”, pontuou. E acrescentou: “Estes treinamentos visam guiar gestores públicos no sentido da melhor conduta de suas gestões municipais, seus planejamentos e suas execuções”.
O vice-presidente do TCE, conselheiro Antônio Ed Santana, enfatizou a interação que os encontros regionais promovem com os gestores de todas as regiões do Estado. “Os encontros servem para aumentar essa interação com quem faz o dia a dia da gestão pública. O Tribunal está de portas abertas para recebê-los e, juntos, trabalharmos em prol da sociedade. Contem com o TCE para que vocês possam cada vez errar menos e acertar mais”, disse.
A prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida frisou a importância da interiorização dos serviços para os gestores públicos. “Ter o TCE aqui é muito importante, é uma iniciativa que merece os nossos agradecimentos. Somos muito felizes porque sabemos da boa vontade do TCE e da excelente oportunidade que nós, de municípios mais distantes, temos para nos qualificarmos e sempre melhorar a gestão pública”.
Após a abertura, foram realizadas três palestras. O conselheiro Gilberto Jales mostrou o funcionamento do Gaepe, um gabinete de articulação criado pelo TCE para contribuir na melhoria dos índices educacionais do Estado. O secretário do Tribunal de Contas da União, José Arimathea Neto, tratou do processo de prestação de contas inerente às emendas especiais ao Orçamento federal. Por fim, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, explicou os objetivos e os trâmites de um Termo de Ajustamento de Gestão.
A programação em Pau dos Ferros seguiu o modelo consolidado nas edições anteriores, com palestras pela manhã e oficinas no turno da tarde. As oficinas temáticas permitiram aos participantes escolher trilhas formativas de acordo com suas funções: no eixo “Planejamento”, os gestores discutiram o uso de evidências e indicadores no desenho de políticas públicas e no monitoramento de resultados. Já no eixo “Execução”, os temas giraram em torno da estruturação do quadro de pessoal e dos cuidados com a prestação de contas, com orientação direta dos auditores do TCE-RN.
Com cinco edições já realizadas — Assu, João Câmara, Mossoró, Caicó e agora Pau dos Ferros —, o ciclo 2025 dos Encontros Regionais se prepara para sua última parada: Natal, nos dias 29 e 30 de julho. A expectativa é que o encerramento reafirme os ganhos do novo modelo e sirva de base para sua consolidação como política permanente da Escola de Contas.
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