Atualizado em 06/10/2022

Auditores do TCE apresentam trabalho de fiscalização na PPP da Arena das Dunas durante encontro nacional

Os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Vladimir Sérgio Aquino e Iana Silva Gomes, vão apresentar a auditoria realizada na Parceria Público-Privada do estádio Arena das Dunas no 4º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, que ocorre no Tribunal de Contas de São Paulo, entre os dias 17 e 21 de outubro.

A apresentação acontecerá no Painel 4 “Fiscalização de Concessões e PPPs: Casos Práticos do Controle Externo” e será no dia 18 de outubro, a partir das 15h45. O Encontro Técnico terá cinco dias de atividades, com 11 painéis, e a presença de 40 especialistas, que abordarão diferentes temas de relevância no contexto das fiscalizações, incluindo aspectos setoriais, normativos e estratégicos. O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

A auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do TCE detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. 

Entre os assuntos que serão debatidos durante a programação estão a privatização de empresas estatais e os desafios para o controle externo, o exercício do controle preventivo sobre projetos, concessões e PPPs que envolvem parques, transporte coletivo e saneamento, além de experiências práticas das auditorias feitas pelos TCs.

Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/3BgOPKO. Servidores de Tribunais de Contas devem se inscrever com o e-mail institucional.