Atualizado em 15/08/2022

Escola de Contas promove quinto módulo do Ciclo de Formação de Auditores de Controle Externo

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira realiza, nos dias 17, 18 e 19 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas, o Módulo V do Ciclo de Formação de Auditor de Controle Externo (CFACEX).

O CFACEX é uma capacitação dos servidores do TCE, iniciada em maio de 2022, voltada principalmente daqueles que atuam diretamente nos processos de controle externo. As inscrições estão abertas na aba da Escola de Contas da área restrita do servidor.

O quinto módulo traz como tema Licitações e Contratos Administrativos: novidades e aspectos polêmicos da Lei Nº 14.133/2021. As aulas serão ministradas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, e pelo analista de Controle Externo do TCE, Fernando Leão.

Os demais encontros abordarão os seguintes temas: módulo VI – Contabilidade Aplicada ao Setor Público; módulo VII – Lei de Responsabilidade Fiscal; módulo VIII – Auditoria Governamental: Métodos para Coleta e Avaliação de Evidências e módulo IX – Auditoria Ágil com Framework Scrum.  A certificação acontecerá por participação em cada módulo.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 17/08/2022 – HORÁRIO DE 08H30M ÀS 12H30M

MÓDULO I – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: FERNANDO LEÃO

1. CONCEITOS, APLICABILIDADE, OBRIGAÇÃO DE LICITAR E LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA;

2. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA LICITAÇÃO;

3. OS NOVOS TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO;

DIA 18/08/2022 – HORÁRIO DE 08H30M ÀS 10H30M

MÓDULO I – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: FERNANDO LEÃO

4. AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO;

5. PARECER JURÍDICO;

6. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOVIDADES E ASPECTOS GERAIS.

DIA 18/08/2022 – HORÁRIO DE 10H30M ÀS 12H30M

MÓDULO II – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: THIAGO GUTERRES

1. CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;

2. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO – METODOLOGIAS E IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA FASE INTERNA DO PROCESSO;

DIA 19/08/2022 – HORÁRIO DE 08H30M ÀS 12H30M

MÓDULO II – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: THIAGO GUTERRES

 3. ASPECTOS RELEVANTES DA GOVERNANÇA NA LEI Nº 14.133/2021.