Atualizado em 20/01/2022

Prazos processuais são retomados nesta sexta pelo Tribunal de Contas

Os prazos processuais serão retomados nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal de Contas do Estado. Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro em virtude das férias dos advogados.

Os prazos processuais permaneceram suspensos, mas, conforme Resolução 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não foi afetada.

As sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas na próxima terça-feira, dia 25 de janeiro de 2022, ainda conforme a Resolução 09/2018.