Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100053 2026 MARIA AUCILEIDE DA CONCEICAO TORRES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100195 2026 JOSEFA ANGELITA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100208 2026 CARMEM MARIA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100287 2026 MARIA LUCIA DE SOUSA SANTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100353 2026 EDUARDO ELIAS MARQUES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100370 2026 LEILA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA CAMPELO Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LEILA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA CAMPELO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101152 2026 SIMAO DARIO DE SOUSA FILHO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SIMAO DARIO DE SOUSA FILHO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101253 2026 GUSTAVO SANTANA DE SOUZA E SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101260 2026 LUIS OLANIYI FALUYI APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101443 2026 DINALDO OLIMPIO DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101646 2026 ANA CRISTINA DE MEDEIROS E SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101704 2026 PATRÍCIA DE OLIVEIRA FERNANDES AZEVEDO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101744 2026 MARIZE MARIA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101754 2026 LARA LEMOS RAULINO DE SOUZA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101768 2026 ÁLVARO CAIQUE ABRANTES DE MESQUITA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102246 2026 MARIA MARLUCIA CHAVES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300159 2026 HC IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301079 2026 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO RN CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Alexandre Motta Câmara - CPF: 538.xxx.xxx-00,Luciana Daltro de Castro Pádua - CPF: 657.xxx.xxx-25, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301134 2026 MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301442 2026 HEMERSON MARINHO PAIVA REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 302124 2026 ARTICULAÇÃO AIDS RN E ARTICUL. DO ERONG NORDESTE REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000879 2025 EUCLIDES PINTO FERREIRA NETO EUCLIDES PINTO FEREIRA NETO - CPF: 077.xxx.xxx-99,HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS - CPF: 303.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200197/2021 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000884 2025 SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87,LYANE RAMALHO CORTEZ - CPF: 792.xxx.xxx-91, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.1/2023-CPA/SEAD
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001476 2025 VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Alexandre Motta Câmara - CPF: 538.xxx.xxx-00, GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA - OAB: 10030/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002615 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Karibele Batista Teixeira - CPF: 071.xxx.xxx-40,CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ - CNPJ: 51600361000100, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004327/2019 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100389 2025 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO FRANCA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100444 2025 CLAUDIA MARIA FERNANDES DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100452 2025 GENOVEVA RODRIGUES DE MEDEIROS LIMA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100467 2025 ELISDENIA BEZERRA DE LIMA QUEIROZ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100661 2025 MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102164 2025 AMANDA JESSICA AMANCIO DA SILVA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,NADJA OZINELY DA SILVA BARBOSA - CPF: 090.xxx.xxx-00, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA AMANDA JESSICA AMANCIO DA SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102587 2025 RAUL SOUZA E SOUSA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR RAUL SOUZA E SOUSA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102667 2025 FRANCISCO JÚNIOR SOUZA ALBUQUERQUE MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102714 2025 PALOMA RENATA MARTINS ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,NADJA OZINELY DA SILVA BARBOSA - CPF: 090.xxx.xxx-00, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA PALOMA RENATA MARTINS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103560 2025 JOANA GABRIELA BORJES SOARES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOANA GABRIELA BORJES SOARES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103759 2025 TELMA RÉGIA ALVES DE REGO MEIRELES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103782 2025 RAISSA DE OLIVEIRA BORJA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103818 2025 MARTA EVANGELISTA DE SOUZA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103897 2025 JOAO BATISTA DE ARAUJO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104417 2025 JOSE NUNES DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104831 2025 JANILSON MENEZES DA LUZ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104929 2025 MANUEL GILBERTO FERREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104950 2025 JEDNA VIEIRA GOMES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105008 2025 MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 303690 2025 G TRIGUEIRO TECNOLOGIA LTDA Alexandre Motta Câmara - CPF: 538.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103740 2024 LUIZ LEOPOLDO DE SOUZA NETO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 08182313000110,Vera Lucia de Oliveira - CPF: 155.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100912 2023 ERIVALDA CARDOSO DA COSTA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100920 2023 MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101119 2023 ALFREDO OSVALDO DANTAS DE AZEVEDO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101127 2023 MANOEL VIANA DA COSTA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101201 2023 LUCIA DE FATIMA BARBOSA FRANCO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101307 2023 JOSE MARIA SANTOS BARATEIRO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101567 2023 MARIA SUELI FERNANDES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101732 2023 SEVERINO OLINTO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101946 2023 KATIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101982 2023 MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEREIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102372 2023 MARIA GILDETE HENRIQUE DIAS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102446 2023 MARIA SALEIDE MAFALDO TEODORO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102689 2023 MARIA RODRIGUES FERNANDES ALVES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102969 2023 ACUCENA MACEDO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103391 2023 SANDRA MARIA FREIRE DE LIRA FERNANDES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 103767 2023 SEVERINA MARIA DE MELO SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104061 2023 RAIMUNDO NONATO NERI DE LIMA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105518 2023 MARIA EVANIA DE SOUZA SEIXAS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200094 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, JOSE DE LIMA BARRETO - CPF: 108.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000284 2022 VILANI GUEDES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 004401 2022 GOVERNO DO ESTADO DO RN REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101243 2022 MARIA JOSE DE ARAUJO MESSIAS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101270 2022 AURICELIA BEZERRA DE SOUZA BARROS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101334 2022 EVANILDA DE BRITO LOPES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101371 2022 MARIA DO SOCORRO GUILHERME, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101571 2022 NIRES FERREIRA DA COSTA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101670 2022 NUBIA MARIA DE ARAUJO PAULO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101685 2022 MARIA DO SOCORRO ALVES CAVALCANTE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101809 2022 FRANCISCA FERNANDES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101822 2022 ELIETE DUARTE DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101852 2022 MARTA LUCIA PEREIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101877 2022 MARIA DA NATIVIDADE TAVARES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101936 2022 ELEUDNA LIMA DE BARROS NASCIMENTO , APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102027 2022 MARIA DA CONCEICAO COSTA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200086 2022 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005147 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, ACOMPANHAMENTO
RENATO COSTA DIAS 100005 2021 IRINEIDE FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100077 2021 MOEMA MOREIRA E SILVA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100523 2021 NADJA FERNANDES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101739 2021 TELMA MARIA DE FONTES PINHEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101774 2021 BENEDITO AZEVEDO DE SOUZA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101818 2021 MARTA VALERIA DE SOUSA SANTOS, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101830 2021 ALAIRES MARIA OLIVEIRA VITAL, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101910 2021 MARIA DO CARMO GOMES ARAUJO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101921 2021 MARIA GISELIA PAIVA DOS SANTOS, DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101953 2021 Mailza Maria Silva de Moura, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101954 2021 IZABEL DA CONCEICAO FREIRE SILVA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102088 2021 MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102097 2021 IRANI PAIVA DA FONSECA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102142 2021 LUZINALDO SOARES DE FREITAS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102223 2021 GRASIELA NUNES DE AZEVEDO, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102245 2021 MARIA DA PIEDADE CAVALCANTE DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102258 2021 MARIA COELI GOMES G P LOPES, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102261 2021 ANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA ROCHA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102264 2021 MARIA NILZA CARNEIRO DE ASSIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102269 2021 MARIA DO CARMO DE MACEDO FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102309 2021 DENON FERREIRA LIMA APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102395 2021 GILVANIA DANTAS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102430 2021 FRANCISCA MARIA MARTINS LEITE, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102531 2021 joão batista da silva, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (JOÃO BATISTA DA SILVA).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002859 2020 FRANKSWELL M. S. M/ ITEP/POLICIA MILITAR COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004410 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
COM VOTO VISTA 100400 2020 MARIA DAS DORES PINHEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA DAS DORES PINHEIRO DO NASCIMENTO).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000804 2019 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701018/2013 - TC
COM VOTO VISTA 007229 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ: 08096604000195,ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 406.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102072 2019 Rafael Godeiro Sobrinho APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) RAFAEL GODEIRO SOBRINHO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009715 2017 SIGILOSO DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013755 2017 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP - CNPJ: 18695347000161,MARCOS MARTROIANO DE OLIVEIRA - CPF: 406.xxx.xxx-25,Márcia Marques da Silva Lima - CPF: 422.xxx.xxx-68, DENÚNCIA COM PEDIDO DE CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATORIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008660 2016 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010398 2016 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 018702 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,SUELY FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 222.xxx.xxx-20, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005926 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº [...]
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011954 2014 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015127 2014 CAM.MUN.PEDRA PRETA JADSON FAUSTINO MENDES DA SILVA - CPF: 046.xxx.xxx-69, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 701290 2012 PREF.MUN.SAO TOME GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016111 2002 SEC.DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO Geraldo José Antas - CPF: 071.xxx.xxx-49,Maria de Fátima Nobre - CPF: 090.xxx.xxx-34,Rosângela de Pinho Pessoa Santiago - CPF: 357.xxx.xxx-00,RODRIGO DINIZ DE MELLO - CPF: 476.xxx.xxx-49,João Maria Ataíde deAraújo - CPF: 912.xxx.xxx-20, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, LICITAÇÃO Nº 021/2001-CONVITE (03 VOLUMES)