| CONS. PRESIDENTE |
744183 |
2026 |
PABLO RAMOS GOMES:06192720401 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109, |
|
CONSULTA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102493 |
2025 |
NAYRENE DA COSTA DE OLIVEIRA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,NAYRENE DA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 106.xxx.xxx-70, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA NAYRENE DA COSTA DE OLIVEIRA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102507 |
2025 |
IGOR DE AQUINO SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,IGOR DE AQUINO SILVA - CPF: 088.xxx.xxx-13, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103289 |
2025 |
JOYSE DE CASTRO DA SILVA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,JOYSE DE CASTRO DA SILVA - CPF: 700.xxx.xxx-50, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA JOYSE DE CASTRO DA SILVA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103345 |
2025 |
CAMILA FERNANDES DE AMORIM |
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 022.xxx.xxx-02,CAMILA FERNANDES DE AMORIM - CPF: 072.xxx.xxx-31,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, |
TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CAMILA FERNANDES DE AMORIM. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
104170 |
2025 |
LORENA MICHELLYNE DA ROCHA BARBOSA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LORENA MICHELLYNE DA ROCHA BARBOSA |
| CONS. PRESIDENTE |
744049 |
2025 |
FLAVIANO CORREIA LISBOA:07426276406 |
|
|
CONSULTA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102803 |
2023 |
|
ALDERICO LEANDRO ALVARES - CPF: 050.xxx.xxx-20, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003607 |
2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Alexandre Motta Câmara - CPF: 538.xxx.xxx-00, |
JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, |
ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA NAS VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E FORNECIMENTO DE INSUMOS E OUTROS MATERIAIS ESPECIAIS (PROC. SEI Nº 00611056.000064/2022-72) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101168 |
2022 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100326 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,MARIA JOSÉ FÉLIX DE ANDRADE - CPF: 229.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100641 |
2021 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08159089000145,JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103,EVA SIEIRA DE SOUZA ARAÚJO - CPF: 607.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100712 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,MARIZETE RAIMUNDA DA COSTA - CPF: 307.xxx.xxx-20, |
|
REQUER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100796 |
2021 |
|
MANOEL BEZERRA GOMES - CPF: 138.xxx.xxx-00, |
|
REQUER APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102051 |
2021 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA IACI PEREIRA DE ARAUJO,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102081 |
2021 |
MARLUCE DE SOUSA,NEREU BATISTA LINHARES, |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102105 |
2021 |
LUCIO JOSE BARBOSA,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102135 |
2021 |
GISELDA DIAS DE BARROS FREIRE,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102144 |
2021 |
Alexandre Motta Câmara,MARIA LEONORA DA COSTA, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102179 |
2021 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA CILENE MARTINS MENDONÇA,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102234 |
2021 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCISCA PEREIRA DA S TARGINO - CPF: 358.xxx.xxx-82, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102241 |
2021 |
Francisco de Assis Paulo,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102278 |
2021 |
DIONE RODRIGUES MAIA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102313 |
2021 |
|
MARIA MARTA LUCIA ARAUJO DE SOUSA - CPF: 413.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102370 |
2021 |
CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA,NEREU BATISTA LINHARES, |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102409 |
2021 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA JOSE MIRANDA DE SOUZA,NEREU BATISTA LINHARES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102482 |
2021 |
|
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145,JOSÉ TENÓRIO NETO - CPF: 943.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO AO SR. JOSÉ TENÓRIO NETO (SERVIDORA FALECIDA: ANTÔNIA BRAZ HERMENEGILDO). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102492 |
2021 |
HERIBERTO ESCOLÁSTICO BEZERRA JÚNIOR,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL,THIAGO COSTA MARREIROS, |
|
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200213 |
2021 |
Junta Comercial do Estado do Rn,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100241 |
2020 |
|
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,EDILSON SEVERINO DE MEDEIROS - CPF: 230.xxx.xxx-87, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100491 |
2020 |
|
EDIVAL MATEUS NUNES - CPF: 444.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003262 |
2018 |
SEC. MUN. DE SEGUR PUBLICA E DEFESA SOCIAL - NATAL |
Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 02103151000109,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, |
|
MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA AUDITORIA OPERACIONAL DE GOVERNANÇA (IGOVSEG) REF. AO PROCESSO Nº 15645/2014-TC |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003183 |
2017 |
Nelma Maria de Araújo,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003199 |
2017 |
Francisco Fernandes de Macedo, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
014474 |
2017 |
ROZINEIDE LIMA DE ARAUJO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004170 |
2016 |
MARIA RITA DE CASSIA PAULO LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010151 |
2016 |
PREF.MUN.NATAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08241747000143,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, |
ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010211 |
2016 |
PREF.MUN.ANGICOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, |
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 1311A/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
020879 |
2016 |
ELIANE MARIA CARNEIRO MARINHO DE MAGALHÃES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006386 |
2015 |
PREF.MUN.RUI BARBOSA |
MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, |
|
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006427 |
2015 |
PREF.MUN.MARTINS |
Caio Vitor Ribeiro Barbosa - CPF: 057.xxx.xxx-28,OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698A/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005847 |
2014 |
PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE |
Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15,ERALDO ALVES DE ARAÚJO (VEREADOR) - CPF: 937.xxx.xxx-91, |
CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL - OAB: 11387/RN,HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN,JÉSSICA DE CARVALHO DIAS BATISTA - OAB: 12417/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES) |
| RENATO COSTA DIAS |
014375 |
2014 |
PREF.MUN.SÃO VICENTE |
|
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7716/2000 PM SÃO VICENTE |
| RENATO COSTA DIAS |
002764 |
2013 |
CÁSIO TARGINO DE MEDEIROS |
CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, |
|
PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 15370/2003 |
| RENATO COSTA DIAS |
006733 |
2013 |
CLEMENCEAU ALVES |
|
|
PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 004091/2003 |
| RENATO COSTA DIAS |
015668 |
2013 |
HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR |
Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, |
BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 004894/2012 |
| RENATO COSTA DIAS |
002693 |
2002 |
PREF.MUN.CARAÚBAS |
LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, |
ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS - OAB: 3099/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 |
