Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000426 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL LEVANTAMENTO SOBRE A INTEGRAÇÃO E A QUALIDADE DE DADOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA (SINESP)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101796 2025 GIULLIANA TARCIA DA CUNHA COSTA GIULLIANA TARCIA DA CUNHA COSTA - CPF: 069.xxx.xxx-54,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102162 2025 SYDENNYA RODRIGUES DE LIMA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA SYDENNYA RODRIGUES DE LIMA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102465 2025 YARA PRISCILA SOARES CAMARA YARA PRISCILA SOARES CAMARA - CPF: 070.xxx.xxx-44,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102541 2025 GILDANIA BRILHANTE GAMA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,GILDANIA BRILHANTE GAMA - CPF: 101.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102634 2025 VANDA SILVA DE ARAUJO ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA VANDA SILVA DE ARAUJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102777 2025 SOLANGE MARIA MIRANDA FERNANDES DE ATAIDE SOLANGE MARIA MIRANDA FERNANDES DE ATAIDE - CPF: 009.xxx.xxx-27,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA SOLANGE MARIA MIRANDA FERNANDES DE ATAIDE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 103100 2025 MARIA JOSEANY DE MOURA VITORIA MARIA JOSEANY DE MOURA VITORIA - CPF: 057.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA JOSEANY DE MOURA VITORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 103328 2025 BRUNA VALÉRIO CORREIA BRUNA VALÉRIO CORREIA - CPF: 096.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104135 2025 THALIA GESTA COSTA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA THALIA GESTA COSTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104163 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO REIS ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO REIS - CPF: 410.xxx.xxx-72, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 301784 2025 SIGILOSO Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,wALASON dANTAS rOMEIRO - CPF: 008.xxx.xxx-00,Maretânea Medeiros de Araújo - CPF: 018.xxx.xxx-74,DENIS DE AZEVEDO QUIRINO - CPF: 059.xxx.xxx-76,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Sérgio Queiroz Pinheiro - CPF: 750.xxx.xxx-91, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 004306 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103373 2024 LARISSA LAYANE DE LIRA SANTOS Larissa Layane de Lira Santos - CPF: 063.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LARISSA LAYANE DE LIRA SANTOS.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000440 2022 MARIA EDIANE PINHEIRO DA SILVA Jose Junior de Oliveira - CPF: 025.xxx.xxx-08,MARIA EDIANE PINHEIRO DA SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-94,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 003178 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-47,GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILCA - CPF: 073.xxx.xxx-07, DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100020 2022 MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144,FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA - CPF: 915.xxx.xxx-72, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100135 2021 ELIANA MEDEIROS DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100423 2021 FLORISVALDA DE ALMEIDA MARQUES - CPF: 490.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100649 2021 JOSEFA FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: 030.xxx.xxx-32,BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSEFA FIRMINO DE OLIVEIRA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100741 2021 MARIA SALIZETE FERREIRA - CPF: 029.xxx.xxx-53,THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA ESPECIAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101151 2021 RICARDO ANDRE CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,RICARDO ANDRE CUNHA - CPF: 100.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102078 2021 MARIA LUCIA FERNANDES GURGEL,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102082 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,NEREU BATISTA LINHARES, MARILENE AVELINO DE OLIVEIRA - CPF: 406.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102129 2021 JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: 423.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 102168 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,MARIA DE LOURDES LOPES ROCHA,NEREU BATISTA LINHARES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102189 2021 NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LEILA ADELAIDE FERRET BADIALI - CPF: 913.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102250 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,ISIS NOBRE DANTAS,NEREU BATISTA LINHARES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102307 2021 MARIA DA GUIA SANTOS - CPF: 428.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102323 2021 MARIA HELEIDE DE ARAUJO - CPF: 086.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102387 2021 JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA - CPF: 243.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102459 2021 SELMA DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102477 2021 NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ADEVAN MARIA LOPES CARDOSO - CPF: 199.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102521 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,MÁRIO FRANCISCO ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102523 2021 JOAO DOS SANTOS - CPF: 324.xxx.xxx-25, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000746 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, FRANCISCO DANIEL JUNIOR - CPF: 459.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000781 2020 SIGILOSO SABOR ITAPOÁ ALIMENTAÇÃO COORPORATIVA LTDA - CNPJ: 13792987000176, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002055 2020 GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100623 2020 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111,DALVANICE CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 761.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100696 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JOSEFA LILA DE MEDEIROS - CPF: 129.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100918 2020 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,JOSE LAURENTINO DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSE LAURENTINO DA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004312 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JOSE MECIFRAN DE MEDEIROS, Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-17, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006687 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RENAN DE LIMA SOUZA - CPF: 062.xxx.xxx-31, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007800 2019 SIGILOSO quality foods cozinha industrial eireli - me - CNPJ: 13515974000150, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006566 2015 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006140 2013 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.03
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008171 2013 SIGILOSO Renova Construções Ltda-EPP - CNPJ: 05906724000112,c. l. constrções & serviçoes ltda - CNPJ: 10634109000134,MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - CPF: 201.xxx.xxx-68,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN,MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (12 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 018186 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, CONVÊNIO Nº086/2008-SIN/PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO(02 VOLUMES)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009502 2005 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (23 VOLUMES)