| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100839 |
2026 |
LAYON RICARDO SANTOS SIMÕES RAMOS |
Layon Ricardo Santos Simões Ramos - CPF: 120.xxx.xxx-77, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101093 |
2026 |
JESSICA MARIA MARQUES ALVES |
JESSICA MARIA MARQUES ALVES - CPF: 068.xxx.xxx-67, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
300083 |
2026 |
A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS LTDA |
|
|
REPRESENTAÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
002809 |
2025 |
SIGILOSO |
ODH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 49459637000130, |
|
DENÚNCIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101727 |
2025 |
MATEUS LEANDRO DANTAS RODRIGUES |
PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES - CPF: 022.xxx.xxx-76, MATEUS LEANDRO DANTAS RODRIGUES - CPF: 058.xxx.xxx-76,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MATEUS LEANDRO DANTAS RODRIGUES |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102396 |
2025 |
MARIA ANTONIA SILVA DE LIMA |
Maria Antonia Silva de Lima - CPF: 054.xxx.xxx-05, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102397 |
2025 |
ERICK MILLER NOBRE DE SOUZA |
Erick Miller Nobre de Souza - CPF: 058.xxx.xxx-35, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102416 |
2025 |
JOÃO PAULO ALBUQUERQUE SIQUEIRA SILVA |
JOÃO PAULO ALBUQUERQUE SIQUEIRA SILVA - CPF: 010.xxx.xxx-07,ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JOÃO PAULO ALBUQUERQUE SIQUEIRA SILVA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102522 |
2025 |
MARCIA TALITA FERNANDES COSTA |
MARCIA TALITA FERNANDES COSTA - CPF: 060.xxx.xxx-54,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102620 |
2025 |
REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,Regina Suelli Fernandes Ferreira - CPF: 913.xxx.xxx-91, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102761 |
2025 |
JÓ JUAN LIMA DA COSTA |
Jó Juan Lima da Costa - CPF: 099.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
103586 |
2025 |
BRUNO LIMA DE BRITO |
Bruno Lima de Brito - CPF: 079.xxx.xxx-74, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
103413 |
2024 |
ANNA CAROLINA DE FARIAS VEIGA |
ANNA CAROLINA DE FARIAS VEIGA - CPF: 876.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003060 |
2022 |
PREFEITURA MUN. DE FRANCISCO DANTAS |
EPIFÂNIO SILVINO DO MONTE - CPF: 094.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002380/1999 - TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003011 |
2021 |
CONSTRUTORA AGRESTE LTDA |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS - CPF: 289.xxx.xxx-04, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003091/1999 - TC |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100235 |
2021 |
ZENAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, |
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE - CPF: 039.xxx.xxx-52,EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO - CPF: 096.xxx.xxx-01,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100261 |
2021 |
JUDÁ OLIVEIRA DA SILVA,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, |
JAIRA CRISTINA PONTES LIRA DE ARAUJO - CPF: 047.xxx.xxx-89,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, |
ANDRE LUIZ MIRANDA DE GUSMAO - OAB: 25025/PE,Luciana Amorim Siqueira de Gusmão - OAB: 27027/PE, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100438 |
2021 |
|
FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 291.xxx.xxx-91, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100465 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,GUMERCILIA PEREIRA PAIVA - CPF: 502.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100557 |
2021 |
|
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,MARIA DO NASCIMENTO LUZIA - CPF: 503.xxx.xxx-87, |
|
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100607 |
2021 |
|
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,MARIA DAS DORES SILVA BARRETO - CPF: 138.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100672 |
2021 |
MARIA NICELIA SILVA BARBALHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100690 |
2021 |
|
PAULO GOMES PIMENTEL JUNIOR - CPF: 018.xxx.xxx-84, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100769 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,GERONCIO ANSELMO DA SILVA - CPF: 085.xxx.xxx-15, |
|
APOSENTADORIA PROPORCIONAL |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100804 |
2021 |
JOSEFA MARIA BATISTA DA SILVA (CÔNJUGE), |
JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103,MARCOS ALFREDO DOS SANTOS - CPF: 703.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100843 |
2021 |
|
LAURA DE SOUSA MARANHÃO - CPF: 156.xxx.xxx-49, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100992 |
2021 |
MAGNO TARGINO SILVA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145,Maria de Fátima de Melo - CPF: 489.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO MARIA DE FÁTIMA DE MELO - (PENSÃO - JOSÉ TARGINO). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101008 |
2021 |
|
JOSEFA DE MOURA CABRAL - CPF: 378.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSEFA DE MOURA CABRAL |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102033 |
2021 |
BRANCA LUCIA GOMES MORAIS DE ARAUJO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102102 |
2021 |
MARIA DE FÁTIMA MACHADO LOPES,ODAIR DA CUNHA BEZERRA- , |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102365 |
2021 |
|
MARIA GORETTI FERNANDES DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102467 |
2021 |
|
ELSON FERREIRA - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200039 |
2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS, |
Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
100806 |
2020 |
|
CARLOS ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 077.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| COM VOTO VISTA |
200006 |
2020 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, |
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, |
CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: APENAS ANEXOS DA CASA) |
| COM VOTO VISTA |
100586 |
2019 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,Aracele Simião da Silva - CPF: 393.xxx.xxx-00, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO |
| COM VOTO VISTA |
100610 |
2019 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,Jeane Maria Silva dos Santos Costa - CPF: 365.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| COM VOTO VISTA |
101251 |
2019 |
|
JOSE MARIA MAGALHAES NETO - CPF: 188.xxx.xxx-15, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
101669 |
2019 |
FRANCISCA NIREIDEI DE LIMA, |
PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
DAVI NOGUEIRA SALES - OAB: 12981/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012005 |
2018 |
MIRTES MARIA PAIVA DE OLIVEIRA |
MIRTES MARIA PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: 813.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO À SENHORA MIRTES MARIA PAIVA DE OLIVEIRA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008215 |
2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, |
JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP. |
| RENATO COSTA DIAS |
013893 |
2014 |
PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA |
Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, |
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012768 |
2013 |
CLOVES TIBURCIO DA COSTA |
CLOVES TIBURCIO DA COSTA - CPF: 298.xxx.xxx-53, |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 012013/2006 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
014393 |
2013 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,MANOEL LOURENCO FILHO - CPF: 138.xxx.xxx-87,Alexandre Henrique Meira Lima de Medeiros - CPF: 336.xxx.xxx-97, |
|
EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 5059/1998 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
703400 |
2012 |
PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ |
ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, |
FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 04/2012 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
011828 |
2011 |
PHOENIX COM.DE INF.PAPELARIA E MOVEIS LTDA |
Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, |
|
IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2011(4VOL) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007905 |
2010 |
CAM.MUN.GUAMARÉ |
EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004774 |
2008 |
PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES |
FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
005467 |
2006 |
Edna de Medeiros Lopes, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007153 |
2006 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR |
Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, |
ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, |
PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006840 |
1999 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168, |
|
PEDIDO DE REVISÃO. |
