Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100386 2026 WOLLEYK SUYANNY PEIXOTO SANTANA WOLLEYK SUYANNY PEIXOTO SANTANA - CPF: 020.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) WOLLEYK SUYANNY PEIXOTO SANTANA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000413 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002919/2020 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000823 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,Luciana Daltro de Castro Pádua - CPF: 657.xxx.xxx-25, LEVANTAMENTO ACERCA DOS CONTROLES ESTRUTURANTES DAS UNIDADES JURISDICIONADAS ESTADUAIS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101760 2025 ANA SANTANA MEDEIROS DA COSTA ANA SANTANA MEDEIROS DA COSTA - CPF: 082.xxx.xxx-39, ARTHUR BEZERRA CORREIA DE MELO - OAB: 23773/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA SANTANA MEDEIROS DA COSTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101887 2025 WAGNER FRANKLIN DA COSTA Wagner Franklin da Costa - CPF: 119.xxx.xxx-45, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102835 2025 PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES Pedro Henrique Alves Rodrigues - CPF: 092.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102888 2025 NYCHOLLAS BRUNO AIRES DE MORAIS NYCHOLLAS BRUNO AIRES DE MORAIS - CPF: 091.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) NYCHOLLAS BRUNO AIRES DE MORAIS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102975 2025 RAFAEL VICTOR VIEIRA DE MELO RAFAEL VICTOR VIEIRA DE MELO - CPF: 089.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102983 2025 VINICIUS ALEXANDRE SILVA VINICIUS ALEXANDRE SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103044 2025 ANA LAÍSE DE OLIVEIRA RODRIGUES ANA LAISE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 073.xxx.xxx-21, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103072 2025 KELWEN LUCAS DA COSTA EVARISTO KELWEN LUCAS DA COSTA EVARISTO - CPF: 084.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) KELWEN LUCAS DA COSTA EVARISTO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103102 2025 HEITOR GABRIEL CABRAL NOGUEIRA Heitor Gabriel Cabral Nogueira - CPF: 069.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) HEITOR GABRIEL CABRAL NOGUEIRA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103232 2025 ENIO ÉRICO FREIRE SEGUNDO ENIO ÉRICO FREIRE SEGUNDO - CPF: 013.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103238 2025 EGINALDO ALVES GUERREIRO EGINALDO ALVES GUERREIRO - CPF: 601.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) EGINALDO ALVES GUERREIRO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103331 2025 MERCIA JUSSARA DOS SANTOS MERCIA JUSSARA DOS SANTOS - CPF: 008.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103444 2025 FERNANDA MONTEIRO CARVALHO DIAS DA COST? FERNANDA MONTEIRO CARVALHO DIAS DA COST? - CPF: 062.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103493 2025 MARIA JOSE DE LIMA MARIA JOSE DE LIMA - CPF: 050.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104001 2025 IAGO ALMEIDA BARROSO IAGO ALMEIDA BARROSO - CPF: 055.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104029 2025 GUSTAVO PEREIRA LEONEL GUSTAVO PEREIRA LEONEL - CPF: 016.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104071 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA AYSLAN VIEIRA LIMA - CPF: 041.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104072 2025 LINO ANDRÉ CAVALCANTE CUNHA LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA - CPF: 091.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104853 2025 HALYSON RODRYGO SILVA DE OLIVEIRA Halyson Rodrygo Silva de Oliveira - CPF: 059.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104859 2025 DANIEL SOARES DOS SANTOS Daniel soares dos Santos - CPF: 114.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105049 2025 MIRELLA DOS SANTOS SILVA MIRELLA DOS SANTOS SILVA - CPF: 073.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105050 2025 ANTONIO YAGO REGO E SILVA ANTONIO YAGO REGO E SILVA - CPF: 079.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105056 2025 ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES - CPF: 025.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105057 2025 LUCAS ROCHA DE MACEDO LUCAS ROCHA DE MACEDO - CPF: 076.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105379 2025 ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 091.xxx.xxx-76, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300745 2025 LUCAS EMANUEL RODRIGUES BORBOREMA LUCAS EMANUEL RODRIGUES BORBOREMA - CPF: 086.xxx.xxx-55, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
RENATO COSTA DIAS 100462 2024 THAÍS FARIA COLLIER DE ANDRADE THAÍS FARIA COLLIER DE ANDRADE - CPF: 064.xxx.xxx-01,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000284 2022 VILANI GUEDES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003768 2022 GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO CONSÓRCIO ARCHITECTUS - MHA – RN E INSTITUTO BRASILEIRO DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IABS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101399 2022 CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, HILMA DA SILVA SANTOS - CPF: 073.xxx.xxx-28,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,RAQUEL JHENIFY DA SILVA SANTOS - CPF: 138.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200149 2022 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44, IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100622 2021 JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103,FRANCISCA ELIANA PEREIRA - CPF: 596.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100756 2021 ERIBALDO PEREIRA TITO, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100774 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL,THIAGO COSTA MARREIROS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,IZETE ANTUNES DE SOUZA - CPF: 669.xxx.xxx-59, REQUER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100803 2021 MARIA JOSE DE LEMOS ,THIAGO COSTA MARREIROS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100809 2021 OLINDINA DIAS DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-15, REQUER APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100855 2021 CELIA CAMARA DA SILVA ROLIM - CPF: 021.xxx.xxx-30, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100913 2021 MARIA DIVA DE MEDEIROS - CPF: 509.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100954 2021 LENIVAL PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100955 2021 MARIA DO SOCORRO FAGUNDES GALVAO - CPF: 566.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101006 2021 MARGARETH DIAS CAMPOS FERREIRA - CPF: 489.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101013 2021 JOANA DARC SANTIAGO - CPF: 094.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102039 2021 ROSEMARY MOURA COSTA BARBOSA - CPF: 489.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102329 2021 DEBORA DE FARIA GURGEL - CPF: 378.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 303433 2021 LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA - CNPJ: 03776266000119,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, REPRESENTAÇÃO PARA ...
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002371 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100860 2020 FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARIA ROZELITA FELICIANO - CPF: 852.xxx.xxx-15, TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE - OAB: 17473/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARIA ROZELITA FELICIANO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004872 2019 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR - CNPJ: 12120272000104,José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101511 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,ILMA VASCONCELOS DO NASCIMENTO - CPF: 242.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102102 2019 FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 293.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 002185 2018 CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 3337/2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003190 2017 RIZALVA DE LIMA GONÇALVES VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004601 2016 CAM.MUN.MACAU ELY NOBRE TIBURCIO - CPF: 008.xxx.xxx-02,ANDREW HEBERT MONTENEGRO LEITE - CPF: 038.xxx.xxx-78,OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,MARIA DE FATIMA JACOME B DINIZ - CPF: 074.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08304339000193,FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 199.xxx.xxx-34,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20,JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS - CPF: 481.xxx.xxx-30,EMANUEL DA SILVA GALDINO - CPF: 634.xxx.xxx-49,JAIRTON DE ARAUJO MEDEIROS - CPF: 852.xxx.xxx-53,geruza de oliveira fonseca e silva - CPF: 874.xxx.xxx-30,FRANK DERCIO CABRAL DA SILVA - CPF: 876.xxx.xxx-15,JOAD FONSECA DA SILVA - CPF: 913.xxx.xxx-15, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN,REBECA CÂMARA ALVES - OAB: 6160/RN, AUDITORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN - PFA 2015-2016
RENATO COSTA DIAS 009834 2016 DARIO VIEIRA DE ALMEIDA PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 187/2014, PROFERIDA PELO TCE/RN
GEORGE MONTENEGRO SOARES 019164 2016 Maria Gorett Fernandes de Medeiros do Nascimento, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 025340 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GRACIA MARIA DE SIQUEIRA DAMASCENO - CPF: 140.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007395 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,DETRAN, NA PESSOA DO ATUAL CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA - CNPJ: 15519361000116,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Francisco Honório de Lima Filho - CPF: 242.xxx.xxx-00,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34, MARIA DE FATIMA DE SOUSA - OAB: 7237/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC. Nº 11839/2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009161 2015 LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS Geraldo Fernandes Figueiredo - CPF: 039.xxx.xxx-15,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, CONVENIO Nº100/10 ENTRE GAB. CIVIL GOV. RN / SESAP
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010499 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA VANDA GODEIRO CARLOS DOS SANTOS - CPF: 413.xxx.xxx-87, FRANCISCO LOPES RIBEIRO - OAB: 996/RN, CONVÊNIO Nº148/2006-SESAP/APAMI DE PATU
RENATO COSTA DIAS 011506 2014 RONALDO MEIRELES BARRETO Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR - OAB: 2437/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO/ACORDÃO Nº 355/2013 PROFERIDA PELO TCE/RN NO PROC. Nº 011506/2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003990 2013 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, CONVÊNIO Nº066/2009-SIN/PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE(03 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007658 2008 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006524 2004 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, PAGAMENTO (RESPOSTA DA DILIGÊNC. Nº2510/04)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009686 2002 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, CANDIDO BATISTA CAVALCANTI BISNETO - OAB: 22673/RN,D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS - OAB: 3755/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JALES COSTA, GOMES E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 (3 VOLUMES)