Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002819 2026 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100016 2026 RITA DE CASSIA LIMA SIMOES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100621 2026 JOAO BATISTA VIANA NETO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101172 2026 MARINA AYARA NOGUEIRA GOMES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101499 2026 ANA MARIA PEREIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101520 2026 MARIA NERI DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101767 2026 PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. CORREGEDOR 000444 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PLANO DE TRABALHO DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025/2026
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102220 2025 LARISSA PINHEIRO ALMEIDA MAZULLO ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102945 2025 RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 022.xxx.xxx-02,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44, TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103373 2025 MAX ALEXANDRE FILGUEIRA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104099 2025 REGINA LUCIA EMILIANO PINHEIRO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104436 2025 ISABELLA MARANHAO MADUREIRA DA CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000909 2023 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ: 08096570000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - CNPJ: 08142887000164,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 08144800000198,PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08168775000182,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR - OAB: 15618/RN,ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN,FABÍOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: 12795/RN,HENRIQUE FERREIRA DUARTE - OAB: 42712/CE,RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN,ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES - OAB: 2092/RN, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 103880 2023 EDNA MARIA VIEIRA DE MELO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104150 2023 ANA MARIA BARROS DE LIMA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101631 2022 REGINA COELLI B PEREIRA NOBRE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101796 2022 Maria José de Medeiros, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101930 2022 Maria do Socorro Fernandes de Carvalho, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102067 2022 SAMUEL MANDU, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000624 2021 ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.314/2016-TC
CONS. VICE-PRESIDENTE 002147 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UFRN - KAIRÓS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100072 2021 MARIA VILMA DANTAS JALES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA (...).
RENATO COSTA DIAS 101599 2021 Margarida de Oliveira Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101788 2021 MARIA VANILDA DE PAIVA FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101821 2021 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ LIMA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101842 2021 MOALDIR FREIRE DOMINGOS, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102416 2021 MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONDIM, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000330 2020 PREF.MUN.CARAÚBAS EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003308/2009 - TC
RENATO COSTA DIAS 100743 2020 LUIZA LUCIA CABRAL DOS REIS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000713 2016 PEDRO CLEMENTE PEREIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018981 2014 CAM.MUN.SERRINHA Edvan Ferreira da Silva - CPF: 875.xxx.xxx-49, OTTO MARCELO DE ARAÚJO GUERRA - OAB: 7122/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.