| CONS. PRESIDENTE |
002060 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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Minuta de Resolução. |
| CONS. PRESIDENTE |
002372 |
2026 |
Tribunal de Contas do Estado |
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ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2026 (4) |
| COM VOTO VISTA |
002374 |
2026 |
Tribunal de Contas do Estado |
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LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100623 |
2026 |
MIKAELA DANTAS DA SILVA |
MIKAELA DANTAS DA SILVA - CPF: 065.xxx.xxx-21, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101150 |
2026 |
RAUL DA FONSECA SILVA THE |
RAUL DA FONSECA SILVA THE - CPF: 042.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) RAUL DA FONSECA SILVA THE. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101154 |
2026 |
THIAGO LEANDRO BRAGA BATISTA |
THIAGO LEANDRO BRAGA BATISTA - CPF: 074.xxx.xxx-26, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) THIAGO LEANDRO BRAGA BATISTA. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101157 |
2026 |
ANDRESSA VITORIA DIAS CORDEIRO |
ANDRESSA VITORIA DIAS CORDEIRO - CPF: 129.xxx.xxx-96, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANDRESSA VITORIA DIAS CORDEIRO. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
002201 |
2025 |
SIGILOSO |
GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE - CPF: 024.xxx.xxx-47,MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CNPJ: 03636198000192,LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - CPF: 067.xxx.xxx-20,IGNES MOTTA DE ANDRADE - CNPJ: 08060907000158,G5 PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ: 08240236000107,COSTEIRA PALACE HOTEL S/A - CNPJ: 08250656000174,HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA - CNPJ: 08690570000162,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,CM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10724284000112,PAULISTÁNIA HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 10868909000110,MARIA LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO - CPF: 156.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,Amilcar Maia - CPF: 466.xxx.xxx-91,RICARDO TINOCO DE GOIS - CPF: 466.xxx.xxx-00,ZENARIO COSTEIRA LTDA - CNPJ: 70029558000185,OWL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 70030010000155,GILCELLY ADRIANO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 937.xxx.xxx-15, |
ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751B/RN,ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTROS - OAB: 4482/RN,ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA - OAB: 15190/RN,CARLOS JOILSON VIEIRA - OAB: 1966/RN,DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - OAB: 7324/RN,GABRIEL DANTAS VILLARIM - OAB: 12840/RN,JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN,LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 1481/RN,RAFAELLA DE SOUZA BARROS - OAB: 12681/RN,RAYSSA LILIANE DA CÂMARA - OAB: 16657/RN,ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 14711/RN,TIAGO CAETANO DE SOUZA - OAB: 19288/CE,TIAGO EDUARDO SOUSA DE MOURA - OAB: 16458/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101753 |
2025 |
JONACIR COSME DE ARAUJO |
JONACIR COSME DE ARAUJO - CPF: 039.xxx.xxx-66,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JONACIR COSME DE ARAUJO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101810 |
2025 |
JOSE RANIERE DA SILVA ARAUJO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,JOSE RANIERE DA SILVA ARAUJO - CPF: 091.xxx.xxx-40,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOSE RANIERE DA SILVA ARAUJO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102183 |
2025 |
ALANA APRIGIO DA SILVA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,ALANA APRIGIO DA SILVA - CPF: 108.xxx.xxx-98, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ALANA APRIGIO DA SILVA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102283 |
2025 |
ANDERSON BERNARDO BEZERRA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,ANDERSON BERNARDO BEZERRA - CPF: 112.xxx.xxx-12, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ANDERSON BERNARDO BEZERRA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102303 |
2025 |
GIZELE GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA GIZELE GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA |
| RENATO COSTA DIAS |
102518 |
2025 |
ANTONIA BRUNIELLE PESSOA FREIRE |
ANTONIA BRUNIELLE PESSOA FREIRE - CPF: 038.xxx.xxx-75,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
102644 |
2025 |
EPIFANIO FERNANDES DA SILVA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR EPIFANIO FERNANDES DA SILVA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104146 |
2025 |
DANIEL ILLO BARBOSA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR DANIEL ILLO BARBOSA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
104150 |
2025 |
ADVA MARIA DE LIMA |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,ADVA MARIA DE LIMA - CPF: 094.xxx.xxx-10, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ADVA MARIA DE LIMA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
104157 |
2025 |
JOÃO EMANUEL NUNES DE MORAIS |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,JOÃO EMANUEL NUNES DE MORAIS - CPF: 701.xxx.xxx-10, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200003 |
2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, |
João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102170 |
2021 |
|
IZABEL CRISTINA DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102236 |
2021 |
|
LINDALVA MARTA ALMEIDA DE FARIAS - CPF: 199.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102259 |
2021 |
|
Maria Neusa Freire Klein - CPF: 088.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA NEUSA FREIRE KLEIN.. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102490 |
2021 |
|
DAMIAO BERNARDINO DA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-53, |
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PENSÃO POR MORTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006823 |
2018 |
BRUNO EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO,ELIDA APARECIDA SILVA DA COSTA,GABRIEL RODRIGUES SARAIVA,HERRISON FERREIRA DA SILVA,JACI EDUARDO SANTOS JUNIOR,JOÃO PAULO SANTOS CORIOLANO PONTES,LEANDRO CESAR MONTEIRO FERREIRA DA SILVA,LEONARDO DA SILVA NETO,LIZ CHRISTIANNE DE PAULA MAIA,MANOEL ROBERTO HONÓRIO BARBOSA FILHO,PAMELLA AGUIAR SORRENTINO,WIRES DE OLIVEIRA PERES, |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152,RAIMUNDO ARIBALDO MENDES DE SOUZA - CPF: 671.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005473 |
2015 |
MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN |
Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 02103151000109,INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN - CPF: 569.xxx.xxx-00, |
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REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO ITEP/RN (2 VOL) |
