Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100477 2026 BEATRIZ OLIVEIRA LOBATO Beatriz Oliveira Lobato - CPF: 016.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100481 2026 JULIANA KAREN GOMES DE OLIVEIRA juliana karen gomes de oliveira - CPF: 079.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100672 2026 JULIANA DE MEDEIROS GABINIO Juliana de Medeiros Gabinio - CPF: 060.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100722 2026 DAWIS ALVES DE OLIVEIRA Dawis Alves de Oliveira - CPF: 051.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100725 2026 IAN DA SILVA VIGANÓ IAN DA SILVA VIGANÓ - CPF: 026.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100773 2026 FELIPE SILVA RIBEIRO Felipe Silva Ribeiro - CPF: 114.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101097 2026 SAMIA MACIEL COSTA MORAIS SAMIA MACIEL COSTA MORAIS - CPF: 065.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101104 2026 MARIA QUITÉRIA AZEVEDO DO NASCIMENTO MARIA QUITÉRIA AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: 042.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101111 2026 AGLISSON ALVES FREIRE Aglisson Alves Freire - CPF: 076.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) AGLISSON ALVES FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100956 2025 KALIANA KAMALA ANDRADE DE LIMA SALDANHA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101816 2025 MARCILIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA MARCILIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 060.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARCILIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102152 2025 JESSICA ALEXINA ALVES DO NASCIMENTO ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA JESSICA ALEXINA ALVES DO NASCIMENTO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102505 2025 JADER MIZAEL DA SILVA NASCIMENTO MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,JADER MIZAEL DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 112.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102780 2025 BARBARA NUNES ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA BARBARA NUNES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102962 2025 PAULO ROBERTO PAULINO DO NASCIMENTO ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,PAULO ROBERTO PAULINO DO NASCIMENTO - CPF: 702.xxx.xxx-07, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR PAULO ROBERTO PAULINO DO NASCIMENTO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103179 2025 LOURDIANE DA SILVA INÁCIO ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LOURDIANE DA SILVA INÁCIO
RENATO COSTA DIAS 103333 2025 LAYSSA LUCIANO LUCENA ALVES LAYSSA LUCIANO LUCENA ALVES - CPF: 013.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103562 2025 NILDE NOBREGA DE FARIAS MORAIS NILDE NOBREGA DE FARIAS MORAIS - CPF: 048.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) NILDE NOBREGA DE FARIAS MORAIS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103784 2025 BÁRBARA CRISTINA DE ARAÚJO BÁRBARA CRISTINA DE ARAÚJO - CPF: 565.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104856 2025 ADNA EMILIA DE FREITAS SERAFIM ADNA EMILIA DE FREITAS SERAFIM - CPF: 393.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105161 2025 ELIZANE MARIA TERCINA DIAS Elizane maria tercina dias - CPF: 099.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100690 2024 RITA ODETE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,RITA ODETE DE OLIVEIRA - CPF: 230.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 100872 2024 IANN FELIPO DE MOURA MARTINS IANN FELIPO DE MOURA MARTINS - CPF: 048.xxx.xxx-22, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302067 2024 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN) ALBERTO LUIZ AMARO - CPF: 029.xxx.xxx-92, TOMADA DE CONTAS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104157 2023 FABRIZIA ALVES DOS SANTOS Fabrizia Alves dos Santos - CPF: 054.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, VALDEMAR CAMPOS RAMOS - OAB: 13169/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200010 2023 CINTHIA SONALE SILVA ALVES DE SOUZA (ATUAL PREFEITA) - CPF: 050.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
COM VOTO VISTA 200159 2021 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR, Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,PABLO PINTO ADVOGADOS - OAB: 370/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000505 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ, PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA - CPF: 912.xxx.xxx-91, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003849 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA SOCORRO GINANE - CPF: 106.xxx.xxx-20, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA N.º 10.916/2001-TC
COM VOTO VISTA 010247 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS, Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701787 2011 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011