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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. VICE-PRESIDENTE 000165 2026 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ENCAMINHA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE MPRN/TCE-RN/PC-RN
CONS. PRESIDENTE 000292 2026 SIGILOSO PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO - PACE 2026
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100647 2026 PALOMA BATISTA COSTA PALOMA BATISTA COSTA - CPF: 064.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) PALOMA BATISTA COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100675 2026 MARIA TEREZA MARIZ DA SILVEIRA BARROS MARIA TEREZA MARIZ DA SILVEIRA BARROS - CPF: 011.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. VICE-PRESIDENTE 000164 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROPOSTA DE TERMO DE PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS CURSOS DO SENAC/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102829 2025 MARIA TAGILA DE MOURA MARIA TAGILA DE MOURA - CPF: 050.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA TAGILA DE MOURA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103317 2025 LAYSA ÁGATHA AIRES SANTIAGO LAYSA ÁGATHA AIRES SANTIAGO - CPF: 106.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAYSA ÁGATHA AIRES SANTIAGO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103320 2025 MAGSON LUIZ SOBRAL MOURA MAGSON LUIZ SOBRAL MOURA - CPF: 017.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MAGSON LUIZ SOBRAL MOURA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103395 2025 LAURO FELIPE DE MENDONÇA JUNIOR LAURO FELIPE DE MENDONÇA JUNIOR - CPF: 070.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAURO FELIPE DE MENDONÇA JUNIOR.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104005 2025 NATALIA ALBUQUERQUE BARBOSA NATÁLIA ALBUQUERQUE BARBOSA - CPF: 088.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104016 2025 JONÁSIO VIEIRA DE MEDEIROS Jonasio Vieira de Medeiros - CPF: 013.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104849 2025 LUMENA MARIA NOGUEIRA LOPES COSTA Lumena Maria Nogueira Lopes Costa - CPF: 055.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105046 2025 ALLISSON DIOGO FALCÃO LIMA allisson diogo falcao lima - CPF: 011.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105168 2025 ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA Allynne Helena Pires de Oliveira - CPF: 054.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105181 2025 GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BARRETTO MAIA. Gustavo Henrique Pacheco Barretto Maia - CPF: 079.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. VICE-PRESIDENTE 002644 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E A PUC-MG
CONS. VICE-PRESIDENTE 002646 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E A LEGALE
CONS. VICE-PRESIDENTE 000462 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO-SISPATRI ENTRE CGM-SP, MPC-RN E TCE-RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000524 2021 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO - CPF: 074.xxx.xxx-40,ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES - CPF: 552.xxx.xxx-53, MONITORAMENTO/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100720 2021 NEUSA SOARES LOURENÇO , THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, REQUER APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101019 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL,THIAGO COSTA MARREIROS, FRANCENILMA ALVES DE SOUZA - CPF: 297.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
COM VOTO VISTA 000524 2019 Washington Carlos de Oliveira Sales - CPF: 489.xxx.xxx-68, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006869 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 (OMISSÃO)./Recurso
COM VOTO VISTA 005970 2018 CAM.MUN.SITIO NOVO MANOEL EDMILSON BELARMINO - CPF: 399.xxx.xxx-72, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA ACORDÃO Nº 1515/2012-TC. PROFERIDA PELO TCE/RN