| CONS. PRESIDENTE |
002128 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2026 (3) |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100087 |
2026 |
PAULO VINICIUS LIMA NASCIMENTO |
PAULO VINICIUS LIMA NASCIMENTO - CPF: 078.xxx.xxx-27, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) PAULO VINICIUS LIMA NASCIMENTO. |
| CONS. PRESIDENTE |
000183 |
2025 |
SIGILOSO |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025-2026 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102843 |
2025 |
RUDSON DA COSTA SILVA |
RUDSON DA COSTA SILVA - CPF: 098.xxx.xxx-28, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) RUDSON DA COSTA SILVA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103020 |
2025 |
JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE ANDRADE |
JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE ANDRADE - CPF: 097.xxx.xxx-09, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103083 |
2025 |
DERICK ETIENE DE MELO SILVA |
DERICK ETIENE DE MELO SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-76, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103123 |
2025 |
LARISSA MATOS CHAGAS TRINDADE |
LARISSA MATOS CHAGAS TRINDADE - CPF: 843.xxx.xxx-30, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103130 |
2025 |
CARLOS FREDERICO VALADARES ROCHA TORRES |
Carlos Frederico Valadares Rocha Torres - CPF: 117.xxx.xxx-05, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103200 |
2025 |
SAMUEL FERNANDES DA NÓBREGA |
SAMUEL FERNANDES DA NÓBREGA - CPF: 107.xxx.xxx-39, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103334 |
2025 |
CRISTIANE KALLINE SILVA COSTA DE ARAUJO |
CRISTIANE KALLINE SILVA COSTA DE ARAUJO - CPF: 790.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103448 |
2025 |
RADMILA PAULO DA SILVA GOMES |
RADMILA PAULO DA SILVA GOMES - CPF: 096.xxx.xxx-65, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103497 |
2025 |
LETICIA CAMARA DE MOURA |
LETICIA CAMARA DE MOURA - CPF: 092.xxx.xxx-39, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
104023 |
2025 |
MARIANA CHAVES SANTOS |
Mariana Chaves Santos - CPF: 067.xxx.xxx-24, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104026 |
2025 |
MARIANA FONSECA CAVALCANTI |
MARIANA FONSECA CAVALCANTI - CPF: 047.xxx.xxx-01, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104054 |
2025 |
ALYNE CAMPELO DA SILVA |
ALYNE CAMPELO DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-09, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104061 |
2025 |
RENATA SANTOS FERREIRA |
RENATA SANTOS FERREIRA - CPF: 030.xxx.xxx-99, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104068 |
2025 |
MARCELO NOBRE DA COSTA |
MARCELO NOBRE DA COSTA - CPF: 071.xxx.xxx-88, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104075 |
2025 |
GABRIEL ROMUALDO SANTOS |
Gabriel Romualdo Santos - CPF: 099.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104884 |
2025 |
HELENA AUGUSTA DE QUEIROZ ALMEIDA |
Helena Augusta De Queiroz Almeida - CPF: 104.xxx.xxx-44, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105060 |
2025 |
VERA LÚCIA LOPES FERREIRA |
VERA LÚCIA LOPES FERREIRA - CPF: 072.xxx.xxx-06, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105188 |
2025 |
JORDANA GONÇALVES DA COSTA LINHARES |
JORDANA GONÇALVES DA COSTA LINHARES - CPF: 048.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100693 |
2021 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL,MARIA LOPES DA COSTA,THIAGO COSTA MARREIROS, |
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APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100801 |
2021 |
|
MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO DANTAS - CPF: 071.xxx.xxx-68, |
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APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101007 |
2021 |
MARIA NILDE DE LUNA ARAÚJO, |
FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA - CPF: 915.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101543 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,FRANCISCO EDIMAR FERREIRA - CPF: 221.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
200033 |
2021 |
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Osmar José Maciel de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-68, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
004583 |
2020 |
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CARLOS VERIANO DE LIMA - CPF: 032.xxx.xxx-57,Atilandia Teixeira de Oliveira - CPF: 039.xxx.xxx-35,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08492753000173, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
011103 |
2014 |
CELSO LUIZ MARINHO LISBOA |
CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08, |
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PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº [...]. PROFERIDA PELO TCE/RN. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
700844 |
2012 |
CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI |
Domingos Sávio Dias Campos - CPF: 292.xxx.xxx-34, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009277 |
2011 |
SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS |
Secretária extraordinária p/artic. com os municípios - CNPJ: 52898432000165, |
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CONVÊNIO Nº082/2009-SIN (PREF. MUN. DE BAIA FORMOSA)05 VOLUMES |
| COM VOTO VISTA |
005031 |
2006 |
CAM.MUN.SÃO VICENTE |
FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 |
| COM VOTO VISTA |
003170 |
1999 |
CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇÃO ALFALTICA LTDA |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,José Nilton de Figueiredo - CPF: 130.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,Antônio Batista de Araújo - CPF: 307.xxx.xxx-04, |
CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,MARIA DILZA FEITOSA - ADVOGADA - OAB: 545/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, |
CONTRATO |
