| CONS. PRESIDENTE |
000485 |
2026 |
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 27/2025 |
| CONS. PRESIDENTE |
002058 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2026 (2) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100090 |
2026 |
VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA |
VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA - CPF: 017.xxx.xxx-07, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100551 |
2026 |
JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO |
jorge pereira de castro neto - CPF: 088.xxx.xxx-75, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003809 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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LEVANTAMENTO SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTIL NO RN |
| RENATO COSTA DIAS |
101441 |
2025 |
ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER |
ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER - CPF: 914.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER |
| RENATO COSTA DIAS |
101469 |
2025 |
RALNY PEREIRA BALBINO NERY |
RALNY PEREIRA BALBINO NERY - CPF: 070.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103017 |
2025 |
ÁGUEDA JULIANA QUEIROZ DA SILVA |
AGUEDA JULIANA QUEIROZ DA SILVA - CPF: 064.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103073 |
2025 |
MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA FERRAZ |
MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA FERRAZ - CPF: 094.xxx.xxx-28, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103099 |
2025 |
FLÁVIO DA SILVA FERREIRA |
FLÁVIO DA SILVA FERREIRA - CPF: 092.xxx.xxx-31, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FLÁVIO DA SILVA FERREIRA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103106 |
2025 |
LUAN RAMILO DE FREITAS LIMA |
LUAN RAMILO DE FREITAS LIMA - CPF: 088.xxx.xxx-90, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUAN RAMILO DE FREITAS LIMA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103116 |
2025 |
FERNANDA SANTINO MACIEL DE OLIVEIRA |
Fernanda Santino Maciel de Oliveira - CPF: 088.xxx.xxx-88, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103306 |
2025 |
JULLYENNE CRISTINE MACHADO MENDONÇA |
Jullyenne Cristine Machado Mendonça - CPF: 070.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JULLYENNE CRISTINE MACHADO MENDONÇA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103721 |
2025 |
GIULIANA MOURA LUZ CORDEIRO BRASIL |
Giuliana Moura Luz Cordeiro Brasil - CPF: 017.xxx.xxx-73, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104019 |
2025 |
JEFFERSON SANTANA SILVA |
Jefferson Santana Silva - CPF: 047.xxx.xxx-09, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104181 |
2025 |
DELANYA MYLLENE VIEIRA SANTOS |
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,DELANYA MYLLENE VIEIRA SANTOS - CPF: 702.xxx.xxx-86, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA DELANYA MYLLENE VIEIRA SANTOS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105053 |
2025 |
HUILYANENAJARA SILVA DE ANDRADE |
HUILYANENAJARA SILVA DE ANDRADE - CPF: 113.xxx.xxx-08, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105184 |
2025 |
CAIO RODRIGUES CID |
Caio Rodrigues Cid - CPF: 073.xxx.xxx-10, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105373 |
2025 |
MAÍRA DA SILVA SALES |
MAIRA DA SILVA SALES - CPF: 086.xxx.xxx-10, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105376 |
2025 |
FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS |
FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS - CPF: 086.xxx.xxx-31, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002502 |
2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA |
MACIEL GOMES DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-48,EUCLIDES TEIXEIRA NETO - CPF: 020.xxx.xxx-10,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115, |
DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN, |
AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100416 |
2021 |
|
ELIAS RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 597.xxx.xxx-91, |
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100639 |
2021 |
|
JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103,MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS - CPF: 307.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100698 |
2021 |
|
DAMIANA DE PAIVA DA SILVA DINIZ - CPF: 655.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| COM VOTO VISTA |
100700 |
2021 |
MARIA DO MONTE FERNANDES SILVA, |
JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100764 |
2021 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,FRANCISCA TOME DO NASCIMENTO ,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, |
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REQUER APOSENTADORIA PROPORCIONAL |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100794 |
2021 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,JOSE SILVA DE LIMA ,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
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REQUER APOSENTADORIA PROPORCIONAL |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100800 |
2021 |
MARIA DE LOURDES DANTAS DE OLIVERIA , |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
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APOSENTADORIA VOLUNTARIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100891 |
2021 |
REGINA LÚCIA TARQUINIO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, |
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100972 |
2021 |
MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA. |
| COM VOTO VISTA |
003907 |
2019 |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSEFA MARIA DA SILVA MOURA - CPF: 260.xxx.xxx-53, |
ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN,FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB: 7194/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 |
| COM VOTO VISTA |
101281 |
2019 |
MANOEL MORAIS DE SOUZA,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| COM VOTO VISTA |
003076 |
2018 |
PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES |
JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso |
