| CONS. PRESIDENTE |
000388 |
2026 |
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA EM ATOS DE PESSOAL – MÓDULO ADMISSÃO DE PESSOAL (SIAI-AP ADMISSÕES) |
| CONS. PRESIDENTE |
001972 |
2026 |
tribunal de contas do estado |
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Proposta de Resolução |
| CONS. PRESIDENTE |
003504 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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RESOLUÇÃO SOBRE CONTROLE CONCOMITANTE |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102241 |
2025 |
FILIPE MOURA SANTANA |
Filipe Moura Santana - CPF: 061.xxx.xxx-25, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102248 |
2025 |
MONICA FERNANDES ALVES DE MORAIS |
Monica Fernandes - CPF: 062.xxx.xxx-27, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102501 |
2025 |
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO MAIA |
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO MAIA - CPF: 096.xxx.xxx-89, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102686 |
2025 |
PAULO ANDRE DE OLIVEIRA BATISTA |
PAULO ANDRE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: 108.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
102856 |
2025 |
ANA KARINA MATOS FILGUEIRA |
ANA KARINA MATOS FILGUEIRA - CPF: 030.xxx.xxx-05, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA KARINA MATOS FILGUEIRA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102857 |
2025 |
CAMILA FAUSTINO DA SILVA |
CAMILA FAUSTINO DA SILVA - CPF: 090.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CAMILA FAUSTINO DA SILVA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102878 |
2025 |
KLAUS MACENA FONTENELLE |
KLAUS MACENA FONTENELLE - CPF: 424.xxx.xxx-10, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) KLAUS MACENA FONTENELLE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102885 |
2025 |
LEILANE CRISTINA SALES PINTO |
LEILANE CRISTINA SALES PINTO - CPF: 083.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LEILANE CRISTINA SALES PINTO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102899 |
2025 |
IAGO BEZERRA DANTAS |
IAGO BEZERRA DANTAS - CPF: 054.xxx.xxx-32, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) IAGO BEZERRA DANTAS. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102934 |
2025 |
FRANCISCO LAMONIE ALVES MAIA |
FRANCISCO LAMONIE ALVES MAIA - CPF: 095.xxx.xxx-57, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO LAMONIE ALVES MAIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102940 |
2025 |
NAYANNA LEAO IVO DE SOUZA |
NAYANNA LEAO IVO DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-58, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) NAYANNA LEAO IVO DE SOUZA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102952 |
2025 |
ISADORA NADJA ALVES DE FREITAS |
ISADORA NADJA ALVES DE FREITAS - CPF: 106.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ISADORA NADJA ALVES DE FREITAS |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102959 |
2025 |
TULIO DE ARAUJO LUCENA |
TULIO DE ARAUJO LUCENA - CPF: 123.xxx.xxx-48, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) TULIO DE ARAUJO LUCENA. |
| CONS. PRESIDENTE |
000926 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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MINUTA DO CONVÊNIO TCE/RN - UNI-RN (UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
004472 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA |
C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105,Leonardo Moreira Lisboa - CPF: 081.xxx.xxx-28, |
Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005010 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL |
antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017/Recurso |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100387 |
2021 |
IBANEZ MONTEIRO DA SILVA,MANOEL EDUARDO R. DE AZEVEDO, |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MANOEL EDUARDO R. DE AZEVEDO. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100414 |
2021 |
Companhia de Aguas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,EDITH LOPES MAIA,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO,THIAGO COSTA MARREIROS, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
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APOSENTADORIA PELA COMPULSÓRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100459 |
2021 |
FRANCISCO FERNANDES PRAXEDES,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100743 |
2021 |
ALFREDO DE ALMEIDA ,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL,THIAGO COSTA MARREIROS, |
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REQUER APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVICO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200014 |
2021 |
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, |
JOSENILDO ACIOLI BENTO - CPF: 777.xxx.xxx-72, |
CRISTIANE MATOS FONSECA - OAB: 8495/RN,GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO - OAB: 7563/RN,Gariam barbalho SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 815/RN,ORANICE ALVES DE LIMA E SILVA - OAB: 13937/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003895 |
2019 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, |
Francisco Deividiclay Costa Silva - CPF: 009.xxx.xxx-88, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
010111 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E TJ/RN |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006508 |
2015 |
PREF.MUN.ACARI |
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, |
Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
701148 |
2013 |
CAM.MUN.CAICÓ |
RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
700891 |
2012 |
PREF.MUN.TOUROS |
CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 11932407000173,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002692 |
2008 |
PREF.MUN.MESSIAS TARGINO |
Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010840 |
2003 |
SIGILOSO |
ANTONIO LOPES REGO - CPF: 011.xxx.xxx-20,Erica Carolina Cavalcante de Paula Rego - CPF: 011.xxx.xxx-83,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Kerginaldo Jácome da Costa - CPF: 202.xxx.xxx-87,RALFO CAVALCANTI DE MEDEIROS - CPF: 498.xxx.xxx-72,RAILDA CONRADO FONTES - CPF: 502.xxx.xxx-68,GERALDO ANTONIO DA COSTA NETO - CPF: 750.xxx.xxx-68,JEANE CLEIDE OLIVEIRA DE AQUINO - CPF: 849.xxx.xxx-72, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
DENÚNCIA (17 VOL)/Recurso |
