Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000087 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-76, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300085 2026 BRUNA NUNES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168,HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS - CPF: 303.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300241 2026 SIGILOSO ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002330 2025 SIGILOSO Charles Clayton Galvão Soares - CPF: 026.xxx.xxx-88,Pablo Romel Gomes Ferreira - CPF: 070.xxx.xxx-94,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002334 2025 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002984 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003765 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 300688 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301906 2025 MICROSENS S/A PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 036.xxx.xxx-70,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 302782 2025 SIGILOSO Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000519 2024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154, AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO 0000232-73.2022.5.21.0020 PARA PROVIDENCIAS CABÍVEIS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002407 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002760 2024 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 3120/2018-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002906 2024 RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6328/2015-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004382 2024 NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6211/2013-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004464 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000628 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000747 2023 OUVIDORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000912 2023 SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001507 2023 ALBERTO CARVALHO BERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,Francisco Jackson Leite Pereira - CPF: 032.xxx.xxx-06,CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ - CPF: 655.xxx.xxx-53, TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE - OAB: 17473/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001714 2023 OUVIDORIA COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002974 2023 PARNAMIRIM SPORT CLUB COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200086 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Any Karine da Silva - CPF: 012.xxx.xxx-70,ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200091 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Fabyellyson Pereira Gomes (vereador) - CPF: 094.xxx.xxx-09, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000070 2022 Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6200/2014-TC.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002675 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002676 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR - CPF: 056.xxx.xxx-59, RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA - OAB: 22375/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002954 2022 FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 027.xxx.xxx-70, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM “C.1” DO ACÓRDÃO Nº 521/2021-TC PROLATADO NO PROCESSO Nº. 10237/2016-TC.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003284 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,IVANI BATISTA NETO ME, NA PESSOA DO SEU SÓCIO GERAL - CNPJ: 42241189000154, THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN,VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 12250/PB, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000926 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS - PFA 2020/2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004303 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI JOSENILDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 019.xxx.xxx-02,Victor Hugo Silva Trindade - CPF: 047.xxx.xxx-70,GEORGE JUSTINO DANTAS - Presidente - CPF: 068.xxx.xxx-38,MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA - CPF: 134.xxx.xxx-59,EDSON BATISTA DOS SANTOS - CPF: 307.xxx.xxx-15, MARCOS GEORGE DE MEDEIROS - OAB: 11915/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004471 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06,Maria do Socorro de Paula Oliveira - CPF: 307.xxx.xxx-04,Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio - CPF: 523.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005118 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA JOAO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF: 737.xxx.xxx-04, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - OMISSÃO - EXERCÍCIO 2020.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200164 2021 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002389 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002468 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54,RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003264 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PATU LUCELIA RIBEIRO DANTAS (VEREADORA) - CPF: 026.xxx.xxx-50,RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB: 3904/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003297 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ GILSON AMORIM JUNIOR - CPF: 029.xxx.xxx-05,Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72,MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - CPF: 503.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004821 2020 DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO - VEREADOR - CPF: 096.xxx.xxx-41,José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005220 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,Raimundo Nonato Queiroz - CPF: 096.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20, RAIMUNDO MENDES ALVES - OAB: 2226/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005239 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91,THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ: 08096570000139,JOAN GERÔNIMO BARRETO - CPF: 509.xxx.xxx-04, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001317 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004331 2019 MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003137 2018 CAM.MUN.PEDRA PRETA BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-02,CARMEM JUCIENE CAMARA DA LUZ (DIRETORA GERAL DA CAMARA) - CPF: 762.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007939 2018 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009841 2016 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010118 2016 PREF.MUN.CRUZETA Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
COM VOTO VISTA 010160 2016 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010195 2016 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010209 2016 PREF.MUN.MONTANHAS ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUARIO - CPF: 969.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010229 2016 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010240 2016 PREF.MUN.PASSAGEM ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: 630.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010246 2016 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 022626 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN REPRESENTAÇÃO - DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROC. Nº 2016.050037-2 (SEQUESTRO)
RENATO COSTA DIAS 020014 2014 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163, NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS PÚBLICOS (17 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013038 2009 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN WALTER GASI - CPF: 000.xxx.xxx-62,Clovis Veloso Freire - CPF: 019.xxx.xxx-91,TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05602941000119,PLINIO VERAS LOBO - CPF: 131.xxx.xxx-68,José Cláudio de Paula Fernandes - CPF: 140.xxx.xxx-00,VICENTE CALDAS DE AMORIM SOBRINHO - CPF: 175.xxx.xxx-68,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68,Ivair Araújo de Moraes - CPF: 403.xxx.xxx-87, LICITAÇÕES-MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº080047-RPC-S(EM ATENDIMENTO AO PROC:5666/2009-TC) -3 VOLUMES