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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000085 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000289 2025 ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6395/2015-TC(SR.ADELINO SILVESTRE DA COSTA-CÂMARA MUNICIPAL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001603 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Misael Bruno de Araujo Silva - CPF: 061.xxx.xxx-12,JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO - CPF: 241.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001755 2025 GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ - CPF: 055.xxx.xxx-92, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 9989/2016-TC
RENATO COSTA DIAS 002695 2025 Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2229/2018-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 303388 2025 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002559 2015 CAM.MUN.EQUADOR Josimar Antônio de Souza - CPF: 511.xxx.xxx-44, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5584/2006 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009843 2013 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,Almeida Fernandes Carlos - CPF: 200.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 14072/2000
COM VOTO VISTA 012921 2011 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, SOLICITA DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº.02/2011-PREF. MUN. PARNAMIRIM/RN 18VOL