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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001785 2024 SIGILOSO Robson Pereira Senna Da Silva - CPF: 051.xxx.xxx-08,JANINE PATRÍCIA SILVA DE LIMA SOUZA - CPF: 051.xxx.xxx-77,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,BRUNO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 089.xxx.xxx-10,Albert Josua Neto - CPF: 108.xxx.xxx-06,Roberta Pereira Duarte - CPF: 566.xxx.xxx-72,MANOEL PROCÓPIO DE MOURA NETTO - CPF: 671.xxx.xxx-72,Ayla de Fátima Costa da Silva Patrício - CPF: 813.xxx.xxx-82, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000942 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA ROCHA - CPF: 028.xxx.xxx-56,MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - CPF: 030.xxx.xxx-28,FRANCISCO VALDEMIR DA SILVA - CPF: 033.xxx.xxx-78,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08358889000195,IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO - CPF: 089.xxx.xxx-25,SOLANGE DE MARIA DE FARIAS DE LIMA - CPF: 214.xxx.xxx-20,milton fernandes pereira - CPF: 288.xxx.xxx-68,CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 322.xxx.xxx-49,IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - CPF: 336.xxx.xxx-34,Glauber Emanuel Nunes Bezerra - CPF: 432.xxx.xxx-82,CARES MAGNO FARIAS FERREIRA - CPF: 456.xxx.xxx-87,Paulo eduardo alves da fonseca - CPF: 481.xxx.xxx-20,ROSA CICERO PEREIRA - CPF: 484.xxx.xxx-20,ALCIO HENRIQUE DANTAS - CPF: 523.xxx.xxx-34,EVANUEL TARGINO PEREIRA - CPF: 649.xxx.xxx-87,joão marcelo da silva farias - CPF: 722.xxx.xxx-87,FRANCISCA SELMA DE PONTES - CPF: 779.xxx.xxx-68,JOSE JAILSON PEREIRA - CPF: 829.xxx. DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE - OAB: 11460/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO - OAB: 7485/RN,VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
RENATO COSTA DIAS 003308 2022 JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 12623/2015-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002209 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS ROSSANO TAVEIRA DA CUNHA - CNPJ: 06089757000180, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002358 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003086 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA JEANE CARLINA SARAIVA DE SA - CPF: 021.xxx.xxx-46, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, INCONSISTÊNCIAS NA GRATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE (GEA) - LEI MUNICIPAL Nº 1206/2020 (ID 156 - PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000529 2019 GLAUCIO PINTO GARCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01632594000116,Juirliton Estevam de Almeida - CPF: 050.xxx.xxx-73,MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAÚJO - OAB: 13504/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007602 2018 SIGILOSO MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-18,Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13,Gilvan Geraldo de Oliveira - CPF: 294.xxx.xxx-87, THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 13686/PB, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 006665 2015 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS Aldemir Paulino da Silva (VEREADOR) - CPF: 031.xxx.xxx-43,IGOR COSTA ARAÚJO - CPF: 056.xxx.xxx-12,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,ELIANA CARLA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-00,José Hélio da Fonseca Junior - Presidente - CPF: 093.xxx.xxx-02, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006816 2007 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, JOSÉ MORAES NETO - OAB: 98/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007