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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000125 2026 SIGILOSO João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 9071/RN, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000516 2026 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO - CPF: 074.xxx.xxx-40,De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados - CNPJ: 28930185000152, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000974 2025 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003921 2023 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 3494/2020-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302038 2023 SIGILOSO SARINY STEFANY SILVA NOBRE - CPF: 017.xxx.xxx-75,SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOSSORÓ - CNPJ: 44647481000105, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
RENATO COSTA DIAS 000226 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - CNPJ: 08471906000104,GELSON VITOR - CPF: 423.xxx.xxx-72, AUDITORIA DE CONFORMIDADE DA GESTÃO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - ID 85/2021
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002028 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN,JOSÉ MÚCIO DOS SANTOS - OAB: 11368/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002142 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002464 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - CPF: 596.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002471 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002682 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04,POLION MEDEIROS MAIA - CPF: 761.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003934 2019 Nílson Marcelo Lima de Mesquita - CPF: 048.xxx.xxx-96, ARTUR COELHO DA SILVA NETO - OAB: 3173/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004658 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 08079402000135, ENCAMINHA RESPOSTA REF. AO OFÍCIO Nº 019/2019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006556 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA, NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002107 2018 PREF.MUN.MACAU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34,EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - CPF: 875.xxx.xxx-49, ANA CLARA LEMOS JÁCOME BEZERRA - OAB: 9171/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,gABRIEL CONRADO PEREIRA - OAB: 13400/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010126 2016 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 025417 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006545 2015 PREF.MUN.SANTA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08358889000195,FERNANDA COSTA BEZERRA - CPF: 413.xxx.xxx-53, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014