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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 002031 2025 SIGILOSO Vittor Moallyson Santos de Melo - CPF: 064.xxx.xxx-21, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - OAB: 11671/RN, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002237 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002461 2025 SIGILOSO ELAINE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 077.xxx.xxx-13,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 08144800000198, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
COM VOTO VISTA 001220 2024 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANGICOS APRECIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004134 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR MARIA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVAM - CPF: 241.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020
RENATO COSTA DIAS 004049 2023 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 304615 2023 F E CEZARIO EIRELI RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA - CPF: 012.xxx.xxx-28,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 08085417000106,JOSÉ AFONSO DA CUNHA NETO - CPF: 104.xxx.xxx-00,Francisco Canindé Pinheiro dos Santos - CPF: 342.xxx.xxx-68, RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA - OAB: 8741/RN,SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA - OAB: 9076/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002259 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91,erivonaldo da silva - CPF: 850.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007511 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN,JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 010272 2016 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006389 2015 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 08079402000135, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007090 2011 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,BRASECO SA - CNPJ: 01487456000190,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Empresa LIDER Limbeza Urbana Ltda - Por seu representante Legal - CNPJ: 10317529000359,Alexandre Mariz Maia - CPF: 325.xxx.xxx-87,GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA - CPF: 472.xxx.xxx-87, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) (22 VOL)