Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000086 2025 DANIEL BEZERRA DO NASCIMENTO João gustavo coelho gomes guimarães - CPF: 027.xxx.xxx-99,Ycleyber Trajano da Silva - CPF: 048.xxx.xxx-61,Líder ltda - CNPJ: 09465148000176, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002445 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, ROMARIO OLEGARIO LEONEZ - OAB: 21764/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002996 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO - CPF: 030.xxx.xxx-64,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000085 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000901/2020 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300643 2021 SIGILOSO Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72,ROSSANO TAVEIRA DA CUNHA - CNPJ: 06089757000180,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 09116070000184,Katia Carvalho de Lima Pires - CPF: 429.xxx.xxx-00,Paulo de Souza Coutinho Filho - CPF: 812.xxx.xxx-68, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAÚJO - OAB: 16115/RN,FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN,MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN,MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 303437 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002320 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 08159071000143,ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001978 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO -ACUMULAÇÃO DE CARGOS
RENATO COSTA DIAS 003601 2019 6ª PROM. DE JUSTIÇA DA COM. PARNAMIRIM WOLNEY FREAITAS DE AZEVEDO FRANÇA - CPF: 011.xxx.xxx-13, SOLICITA REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REF. AO PROC. 14254/2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007407 2018 PREF.MUN.MOSSORÓ ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91,ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADO - CPF: 968.xxx.xxx-72, ANTÔNIA IHÁSCARA CARDOSO ALVES - OAB: 14403/RN,DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN, REPRESENTAÇÃO - INADIMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PREVIMOSSORÓ
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008277 2018 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150,Jose Roberto de Souza - CPF: 429.xxx.xxx-15, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 010309 2016 PREF.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 016016 2016 CAM.MUN.PARANÁ Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CPF: 028.xxx.xxx-51,Francisco Macros de Souza - CPF: 033.xxx.xxx-10,FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61,GERMANO FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - CPF: 067.xxx.xxx-19,CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ: 08393092000129,RODOLFO DUARTE DE SANTANA - CPF: 100.xxx.xxx-29,JOSÉ LINDOMAR DE ARAUJO - CPF: 250.xxx.xxx-55,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07,LUZIA DANTAS DUARTE DA SILVA - CPF: 397.xxx.xxx-72,VICENTE VALENTIM FILHO - CPF: 491.xxx.xxx-20,JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUZA - CPF: 941.xxx.xxx-34, DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - OAB: 13997/RN,Engrácia Maria Rodrigues - OAB: 2381/RN,JOÃO BATISTA TEODORO - OAB: 4715/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
RENATO COSTA DIAS 014599 2012 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PUBL Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Por sua Atual Gestora - CNPJ: 08565566000172, ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO. (12 VOL)