1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001584 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Jose Junior de Oliveira - CPF: 025.xxx.xxx-08,VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29,luis lenilson de paiva - CPF: 851.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300794 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003708 2024 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 200105 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, Rodrygo Sowhammy DOS SANTOS do Nascimento - CPF: 010.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302928 2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, TOMADA DE CONTAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200012 2020 GLAUCIO PINTO GARCIA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, JEANE CARLINA SARAIVA DE SA - CPF: 021.xxx.xxx-46, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (PODER EXECUTIVO: RREO, RGF E DEMAIS ANEXOS)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 600217 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, LUIZ VICTOR MONTEIRO SILVA (PROCURADOR) - OAB: 18002/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007499 2017 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 12.240/2014-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008501 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES - CPF: 009.xxx.xxx-12,Francisco Assis de Oliveira - CPF: 246.xxx.xxx-07,CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87,JOSÉ NILTON DE SOUZA - CPF: 829.xxx.xxx-91,Maria Alvaneide Bessa de Oliveira - CPF: 851.xxx.xxx-34,Maria Lobo da Cunha Gonçalves - CPF: 876.xxx.xxx-68, Anaxágoras Viana de Lima Fernandes - OAB: 10372/RN, DENÚNCIA SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000798 2015 CAM.MUN.SITIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2621/1997 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004746 2015 SIGILOSO JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,JOSÉ REZENDE NETO - CPF: 034.xxx.xxx-85,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 08079402000135,Carla Virginia Gomes Praça - CPF: 082.xxx.xxx-16,CLEY ANDERSON RODRIGUES - CPF: 083.xxx.xxx-42,MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS - CPF: 271.xxx.xxx-49,LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 806.xxx.xxx-49,Magnus kebyo souza batista - CPF: 829.xxx.xxx-49,Marilene Alves Cardoso - CPF: 837.xxx.xxx-53,JOSÉ BASÍLIO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 876.xxx.xxx-53, CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROS RODRIGUES - OAB: 6595/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA - OAB: 14490/RN, DENÚNCIA DE DIRECIONAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013900 2014 PREF.MUN.PEDRA GRANDE MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001610 2011 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISAO (DÉBITO)PROFERIDA NO PROCESSO 11683/2003
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007303 2010 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO MUN.NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REQUER INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEMURB
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006972 2002 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002