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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300214 2023 SIGILOSO ÁLAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE - CPF: 057.xxx.xxx-70, GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - OAB: 12176/RN,JEFFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA - OAB: 16913/RN,ROBERTO BARROSO MOURA - OAB: 7388/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 002143 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE Victor Vinicius De Almeida Ferreira - CPF: 033.xxx.xxx-36, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
RENATO COSTA DIAS 002374 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES Thales André fernandes - CPF: 010.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111,FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 058.xxx.xxx-07, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004166 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AUCIEIDE PEREIRA FERREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-46,Cleudarques Rodrigues da Costa - Presidente - CPF: 552.xxx.xxx-34, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005202 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40,Breno Henrique da Silva Carvalho - CPF: 068.xxx.xxx-36, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)/Recurso
COM VOTO VISTA 000369 2019 NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006325 2018 CAM.MUN.TOUROS EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005229/2010 - TC/Recurso
RENATO COSTA DIAS 010218 2016 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 016330 2016 CAM.MUN.CRUZETA JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES - CPF: 000.xxx.xxx-56,Ariluzia Sasnara de Araújo - CPF: 012.xxx.xxx-64,Sara Mac Line da Silva - CPF: 022.xxx.xxx-08,Hutson Neves Barbosa - CPF: 023.xxx.xxx-14,Gabriela Micarla Silva Pereira de Gois - CPF: 079.xxx.xxx-02,CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 10727485000173,MONICA MARIA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-68,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-10,Domingos Alves de Araújo - CPF: 167.xxx.xxx-04,Itan Lobo de Medeiros - CPF: 703.xxx.xxx-49,Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - CPF: 915.xxx.xxx-91, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 017606 2016 CAM.MUN.MONTANHAS Ronaldo Moreira de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-44,EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO - CPF: 025.xxx.xxx-35,Humberto Ribeiro Júnior - CPF: 058.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 24193237000102,Itamar Alves Nery - CPF: 301.xxx.xxx-04,José Adailton de Medeiros - CPF: 403.xxx.xxx-04,Josias Leandro de Souza - CPF: 660.xxx.xxx-49,Maria da Luz Ramos de Farias - CPF: 790.xxx.xxx-44,Marcleide da Silva Moura - CPF: 792.xxx.xxx-59,José Porcidonio Filho - CPF: 879.xxx.xxx-53, EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES - OAB: 1883/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007103 2011 CAM.MUN.CAICÓ SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) (7 VOLUMES)