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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300912 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 036.xxx.xxx-70,roldão teixeira de carvalho sobrinho - CPF: 076.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,DSOLAR BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 47501641000193, Representação contra irregularidades apuradas no Pregão Eletrônico n° 029/2025 e na Ata de Registro de Preço n° 051/2025 – Implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica.
COM VOTO VISTA 001569 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 036.xxx.xxx-70,roldão teixeira de carvalho sobrinho - CPF: 076.xxx.xxx-00,Francisco Gomes da Silva - CPF: 341.xxx.xxx-91, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003374 2025 R2 REPRESENTAÇÕES CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOB. João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,Râmida Raiza de Oliveira pereira gonçalves - CPF: 075.xxx.xxx-92,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – LIMPEZA URBANA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302800 2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ANGICOS Jerivam Ferreira de Lima - CPF: 044.xxx.xxx-80,Laércio Henrique - CPF: 060.xxx.xxx-25,PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Fabricio Bezerra Dutra - CPF: 092.xxx.xxx-70,Lucas Alves Nunes - CPF: 095.xxx.xxx-86,F E CEZARIO LTDA - CNPJ: 23428723000191,R & S SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 26233946000191,Maria Veronica Avelino - CPF: 500.xxx.xxx-06,JOAO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF: 737.xxx.xxx-04,EDJARLE FERREIRA DA SILVA - CPF: 938.xxx.xxx-20, BRUNO WESLLY DANTAS DE AQUINO - OAB: 17174/RN,Polyana Dacila da Paz Cruz - OAB: 14269/RN, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 002334 2022 ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (REFERENTE AO PROCESSO Nº 6001/2014-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010360 2016 PREF.MUN.JAPI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 08159071000143,ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015