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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001580 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,Ana de Lourdes Viana da Silva - CPF: 637.xxx.xxx-91, EMMANUELL ALVES LOPES - OAB: 15291/RN,LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO - OAB: 7478/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003594 2025 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,Eduardo Xavier da Silva - CPF: 052.xxx.xxx-99,WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 08079402000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARLON VITOR DA CRUZ - CPF: 090.xxx.xxx-84,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87,THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO - CPF: 585.xxx.xxx-20,Jose nildo galdino - CPF: 875.xxx.xxx-15, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN,EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN,RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO - OAB: 17216/RN, REPRESENTAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - OBTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003963 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA - CPF: 068.xxx.xxx-70,KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45581090000190, CONCORRÊNCIA Nº 029/2025 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 303421 2025 LVM VIAGENS E TURISMO LTDA Alfredo Antonio de França Filho - CPF: 037.xxx.xxx-80,HUDSON MATIAS CAVALCANTE - CPF: 044.xxx.xxx-13,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 55738556000171, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 300126 2021 SIGILOSO RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - CPF: 036.xxx.xxx-32, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 003382 2020 Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 6137/2014