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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 300529 2026 SIGILOSO REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300592 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN LUAN MARCOS LEITE BEZERRA - CPF: 074.xxx.xxx-90,EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 301741 2026 SIGILOSO Denúncia, com pedido cautelar, em face do Pregão Eletrônico nº 002/2026, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
COM VOTO VISTA 003508 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL Geraldo Souza Pinho Alves - CPF: 008.xxx.xxx-55,andré augusto de castro - CPF: 020.xxx.xxx-21,E A do N Maia Comercio e Servicos LTDA - CNPJ: 62673826000179,Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada Geral de Polícia Civil - CPF: 690.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº SMS_038/2025, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PERSONALIZADAS PARA AÇÕES EDUCATIVAS DO NÚCLEO IST/AIDS.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000335 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ ALAOR FERREIRA PESSOA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-17, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2018, 2019 E 2020
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003757 2024 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RN FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, MONITORAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 88/2021-TC.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004852 2024 SIGILOSO YLMARA GOMES RODRIGUES RAMPINELLI - CPF: 013.xxx.xxx-42, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002427 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87,MARIA SUELI DE OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA - CPF: 673.xxx.xxx-00, AUDITORIA DE CONFORMIDADE – CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OFERTA EDUCACIONAL (FISCALIZAÇÃO ORDENADA) – ID 4.03.2023.051.000.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002438 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87,LUCIA MARTINS DE MOURA - CPF: 214.xxx.xxx-00, AUDITORIA DE CONFORMIDADE – CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OFERTA EDUCACIONAL (FISCALIZAÇÃO ORDENADA) – ID 4.03.2023.051.000.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004698 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES, PAULO CESAR MACEDO DA FONSECA - CPF: 941.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 7221/2019-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005020 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL FRANCISCO DE ASSIS BRITO -CONTABILIDADE - CNPJ: 07749957000184,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001325 2020 Câmara Municipal de Olho D`agua Dos Borges,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JESSICA LEITE QUEIROGA SALES - CPF: 086.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006175 2019 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006680 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003066 2018 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34,KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016558 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFC. Nº 27/2017 - DDP-TCE/RN
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011245 2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009